12/09/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 16:30

Subprocesso Cadastrado
03/09/2025 16:21

Prazo
03/09/2025 13:04

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001433-69.2019.8.26.0547 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Rita do Passa Quatro - Apelante: Marcio Antunes e outro - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Sá Duarte - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO COMERCIAL FIXAÇÃO DO ALUGUEL COM BASE NO VALOR DE MERCADO AFERIDO MEDIANTE PERÍCIA JUDICIAL AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA NEGOCIAL ALEGADOS VÍCIOS DO LAUDO OFICIAL NÃO RECONHECIDOS PERÍCIA REALIZADA SEGUNDO NORMAS TÉCNICAS PERTINENTES, COM EXAME ADEQUADO DO IMÓVEL E APURAÇÃO DO ALUGUEL INICIAL DO NOVO PERÍODO DEMORA NA ELABORAÇÃO QUE NÃO COMPROMETEU A VALIDADE DO LAUDO INDEFERIMENTO DE NOVA PERÍCIA QUE NÃO CONFIGURA CERCEAMENTO DE DEFESA JULGAMENTO ULTRA PETITA INOCORRENTE CORRETA DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL DOS ENCARGOS SUCUMBENCIAIS SENTENÇA MANTIDA APELAÇÃO NÃO PROVIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Zenia Celene Sampaio Rocha (OAB: 60619/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - 5º andar
01/09/2025 11:08

Acórdão registrado
01/09/2025 10:37

Julgado virtualmente
29/08/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 14:50

Julgamento Virtual Iniciado
26/08/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 11:05

Informação
22/08/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:34

Juntada de Certidão
30/07/2025 14:28

Despacho de Intimação
14/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/04/2025 15:11

Conclusos para decisão
08/04/2025 14:30

Distribuído por sorteio
04/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 18:47

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
01/04/2025 18:44

Processo Cadastrado
27/03/2025 14:44

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
25/03/2025 10:25

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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