TJSP - 0010774-40.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0010774-40.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE MARRONE; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0010774-40.2025.8.26.0996; Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Marcelo Ricardo Martins; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
12/08/2025 12:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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11/08/2025 20:34
Mantida a Decisão Anterior
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11/08/2025 16:57
Conclusos para despacho
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11/08/2025 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/07/2025 01:24
Expedição de Certidão.
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19/07/2025 09:05
Expedição de Certidão.
-
19/07/2025 09:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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02/07/2025 02:38
Certidão de Publicação Expedida
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01/07/2025 20:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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01/07/2025 19:50
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2025 13:01
Conclusos para despacho
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01/07/2025 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2025 12:09
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 12:04
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 12:01
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 12:00
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 12:00
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 11:59
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 20:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/05/2025 17:19
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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29/05/2025 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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