TJSP - 1096721-17.2025.8.26.0100
1ª instância - 04 Civel de Central
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 15:03
Expedição de Certidão.
-
06/09/2025 06:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/09/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1096721-17.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alana Tecia de Freitas Borges -
Vistos.
Em atenção ao princípio constitucional da razoável duração do processo (CF, art. 5º, inciso LXXVII), a audiência prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil será designada futuramente, na hipótese de manifestação de interesse de ambas as partes.
Cite-se a parte demandada (Bytedance Brasil Tecnologia Ltda - Tiktok), por meio eletrônico (artigo 246, caput, do Código de Processo Civil), para contestar a ação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Caso não seja confirmado, em até 3 (três) dias úteis, o recebimento da citação eletrônica, proceda-se à citação pelo correio (artigo 246, § 1º-A, do Código de Processo Civil).
Não sendo contestada a presente ação, no prazo legal, por advogado legalmente habilitado, presumir-se-ão aceitos os fatos articulados na petição inicial, consoante o disposto no artigo 344 do Código de Processo Civil.
Intime-se. - ADV: ALESSA RODRIGUES SARRI (OAB 128563/PR), AGNES CAVALHEIRO KUVIATKOVSKI (OAB 62649/PR) -
03/09/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 11:56
Expedição de Mandado.
-
03/09/2025 11:55
Recebida a Petição Inicial
-
02/09/2025 19:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 17:21
Juntada de Certidão
-
22/08/2025 17:08
Expedição de Carta.
-
22/08/2025 16:40
Conclusos para decisão
-
22/08/2025 16:29
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 16:01
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 05:33
Certidão de Publicação Expedida
-
14/07/2025 18:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/07/2025 17:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/07/2025 12:38
Conclusos para decisão
-
14/07/2025 12:18
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 18:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2025
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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