TJSP - 0008959-75.2025.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0008959-75.2025.8.26.0521; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0008959-75.2025.8.26.0521; Comutação de Pena; Agravante: PEDRO FERNANDO DE SOUZA; Advogada: Luiza de Fátima Carlos (OAB: 321123/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
15/08/2025 07:08
Certidão de Publicação Expedida
-
14/08/2025 17:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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14/08/2025 16:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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14/08/2025 14:25
Expedição de Certidão.
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14/08/2025 14:21
Mantida a Decisão Anterior
-
14/08/2025 10:52
Conclusos para decisão
-
14/08/2025 09:30
Conclusos para despacho
-
14/08/2025 00:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/08/2025 06:51
Certidão de Publicação Expedida
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08/08/2025 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/08/2025 12:02
Expedição de Certidão.
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08/08/2025 11:59
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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08/08/2025 10:24
Conclusos para decisão
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08/08/2025 09:38
Conclusos para despacho
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07/08/2025 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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