26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0008868-82.2025.8.26.0521; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 5ª Câmara de Direito Criminal; DAMIÃO COGAN; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0008868-82.2025.8.26.0521; Livramento condicional; Agravante: GERALDO GONÇALVES VIEIRA; Advogada: Carlusia Sousa Brito (OAB: 295567/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/08/2025 21:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 07:30

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 11:49

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:47

Mantida a Decisão Anterior
13/08/2025 10:31

Conclusos para decisão
13/08/2025 09:08

Conclusos para despacho
12/08/2025 18:41

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2025 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 11:16

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/08/2025 10:26

Conclusos para decisão
06/08/2025 08:58

Conclusos para despacho
06/08/2025 02:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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