TJSP - 1001267-75.2023.8.26.0004
1ª instância - 5 Vara da Familia e Sucessoes do Foro Regional Xii - Nossa Senhora do O
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/03/2025 01:18
Publicação
-
20/03/2025 06:12
Remetidos os Autos
-
19/03/2025 15:11
Ato ordinatório
-
19/03/2025 15:09
Documento Juntado
-
17/09/2024 15:36
Arquivado Definitivamente
-
17/09/2024 15:36
Expedição de documento
-
17/09/2024 00:08
Publicação
-
16/09/2024 00:30
Remetidos os Autos
-
15/09/2024 22:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/09/2024 18:20
Conclusos
-
10/09/2024 10:43
Conclusos
-
09/09/2024 18:14
Petição Juntada
-
05/09/2024 00:28
Publicação
-
04/09/2024 00:30
Remetidos os Autos
-
03/09/2024 19:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/09/2024 14:24
Conclusos
-
28/08/2024 16:16
Conclusos
-
28/08/2024 14:58
Petição Juntada
-
12/04/2024 15:47
Petição Juntada
-
05/04/2024 22:36
Publicação
-
05/04/2024 00:23
Remetidos os Autos
-
04/04/2024 14:42
Ato ordinatório
-
03/04/2024 22:05
Ato ordinatório
-
14/03/2024 00:18
Publicação
-
13/03/2024 00:26
Remetidos os Autos
-
12/03/2024 22:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/03/2024 09:47
Baixa Definitiva
-
11/03/2024 09:47
Expedição de documento
-
08/03/2024 11:01
Conclusos
-
01/03/2024 15:10
Petição Juntada
-
27/02/2024 15:25
Conclusos
-
23/01/2024 23:17
Publicação
-
23/01/2024 11:06
Remetidos os Autos
-
18/01/2024 18:02
Petição Juntada
-
16/01/2024 14:19
Julgada Procedente a Ação
-
09/01/2024 15:43
Conclusos
-
19/12/2023 13:42
Petição Juntada
-
19/12/2023 10:22
Expedição de documento
-
19/12/2023 10:22
Ato ordinatório
-
19/12/2023 10:16
Conclusos
-
07/09/2023 18:50
Petição Juntada
-
24/08/2023 01:37
Publicação
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB 246810/SP), Vilma Fernandes da Silva (OAB 291723/SP), Gabriel Alves Fraga (OAB 451039/SP), Taynara Lúcia Rodrigues (OAB 452043/SP) Processo 1001267-75.2023.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Maria Luiza Garcia de Souza - Reqdo: Elson dos Santos de Sousa - Indefiro a gratuidade à parte ré.
O requerido é guarda civil metropolitano.
Seu holerite (fls. 38) indica rendimentos superiores a R$ 9.000,00, que superam R$ 5.000,00, após descontos não obrigatórios, indicando não se tratar do beneficiado pela lei.
A atividade probatória recairá sobre os seguintes pontos controvertidos: i) mudança de fortuna do autor; ii) alteração das necessidades da prole.
A distribuição do ônus da prova seguirá a regra geral do art. 373, caput, do Código de Processo Civil, diante da ausência de qualquer hipótese de inversão prevista no § 1º do mesmo dispositivo legal.
Dou o feito por saneado.
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, em 10 dias.
O silêncio será tido por negativa.
Sem prejuízo, no mesmo prazo, informem se possuem interesse na realização de audiência de conciliação.
Após, ao MP. -
23/08/2023 00:23
Remetidos os Autos
-
22/08/2023 17:08
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
16/08/2023 11:04
Conclusos
-
11/08/2023 14:13
Conclusos
-
11/08/2023 14:12
Decurso de Prazo
-
30/05/2023 01:43
Publicação
-
29/05/2023 13:35
Remetidos os Autos
-
29/05/2023 13:25
Ato ordinatório
-
24/03/2023 09:34
Documento Juntado
-
21/03/2023 22:30
Petição Juntada
-
10/03/2023 17:39
Mandado devolvido
-
19/02/2023 02:03
Ato ordinatório
-
09/02/2023 17:51
Expedição de documento
-
09/02/2023 17:51
Ato ordinatório
-
09/02/2023 17:49
Expedição de documento
-
09/02/2023 01:45
Publicação
-
08/02/2023 00:18
Remetidos os Autos
-
07/02/2023 18:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/02/2023 11:29
Conclusos
-
07/02/2023 09:45
Expedição de documento
-
07/02/2023 09:43
Recebidos os autos
-
07/02/2023 09:43
Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
07/02/2023 09:43
Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
06/02/2023 10:17
Remetidos os Autos da Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
06/02/2023 09:18
Remetidos os Autos
-
03/02/2023 02:41
Publicação
-
02/02/2023 00:25
Remetidos os Autos
-
01/02/2023 16:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/02/2023 12:49
Documento Juntado
-
01/02/2023 09:31
Conclusos
-
31/01/2023 14:49
Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000935-36.2023.8.26.0066
Nunes Romero Advogados
Roberto Carlos Moreira
Advogado: Danilo de Oliveira Pita
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1013300-23.2021.8.26.0019
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Monique Baptista Pereira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/12/2021 08:30
Processo nº 7000032-81.2010.8.26.0244
Justica Publica
Ingleson Cristiano Ribeiro Neves
Advogado: Mirian de Oliveira Borges
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/11/2023 15:42
Processo nº 1002909-89.2022.8.26.0272
Mariotoni Factoring Fomento Mercantil Lt...
Cristalia Produtos Quimicos Farmaceutico...
Advogado: Felipe Pfarrius Barbassa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/10/2022 15:33
Processo nº 1511643-57.2019.8.26.0019
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Jardes Merone - ME
Advogado: Diego Bernardo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/07/2019 20:04