08/09/2025 09:31

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:29

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:28

Prazo Intimação - 15 Dias
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013285-81.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Thiago da Silva Ferreira - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - POLICIAL MILITAR - BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DO 13º SALÁRIO, DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E DA LICENÇA PRÊMIO PAGA EM PECÚNIA VERBA DE NATUREZA REMUNERATÓRIA PUIL 015 - PRECEDENTES DESTE COLÉGIO RECURSAL AÇÃO PROCEDENTE RECURSO IMPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP) - Jeferson Pereira de Novais (OAB: 518424/SP) - 16º Andar, Sala 1607
27/08/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 17:41

Julgado Virtualmente
21/08/2025 18:46

Julgamento Virtual Iniciado
11/08/2025 09:56

Conclusos para despacho
09/08/2025 07:22

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 14:19

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:43

Expedido Termo de Intimação
29/07/2025 11:47

Distribuído por sorteio
28/07/2025 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/07/2025 13:47

Processo Cadastrado
24/07/2025 16:49

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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