05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500312-42.2025.8.26.0545 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Atibaia - Apelante: FELIPE ROCHA DE ARAUJO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Fabio Lacy Silveira dos Santos (OAB: 338611/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
10/07/2025 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 11:49

Juntada de Mandado
10/07/2025 11:49

Juntada de Mandado
10/06/2025 10:54

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:54

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:25

Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2025 13:48

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/05/2025 07:53

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 07:53

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:18

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 12:52

Processo de Execução da Pena Cadastrado
29/05/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/05/2025 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 09:42

Guia Eletrônica Enviada
29/05/2025 09:34

Ato ordinatório
29/05/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:42

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:24

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:24

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:24

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:24

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:14

Juntada de Certidão
28/05/2025 10:04

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 19:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 16:35

Conclusos para despacho
26/05/2025 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 16:00

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 16:00

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 16:00

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 15:58

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 15:58

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 15:58

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 15:58

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 09:44

Expedição de Ofício.
16/05/2025 17:03

Expedição de Mandado.
16/05/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 12:57

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 19:35

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
08/05/2025 10:04

Conclusos para julgamento
07/05/2025 21:55

Juntada de Petição de Alegações finais
05/05/2025 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2025 22:11

Suspensão do Prazo
30/04/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 09:27

Expedição de Ofício.
16/04/2025 09:27

Expedição de Ofício.
16/04/2025 09:27

Expedição de Ofício.
16/04/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 16:21

Expedição de Mandado.
15/04/2025 13:38

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/04/2025 01:30:00, 3ª Vara Criminal.
15/04/2025 13:33

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 13:17

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 18:27

Recebida a denúncia
08/04/2025 11:23

Conclusos para despacho
07/04/2025 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 16:55

Ato ordinatório
25/03/2025 16:54

Juntada de Ofício
25/03/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 11:57

Conclusos para despacho
25/03/2025 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 11:55

Juntada de Mandado
10/03/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 11:39

Expedição de Mandado.
27/02/2025 22:48

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 16:53

Expedição de Certidão.
25/02/2025 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 09:59

Conclusos para despacho
25/02/2025 09:56

Evoluída a classe de 279 para 300
24/02/2025 18:25

Juntada de Petição de Denúncia
24/02/2025 10:46

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 11:44

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 16:53

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 17:19

Conclusos para despacho
17/02/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 14:49

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 14:47

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:35

Evoluída a classe de 279 para 300
17/02/2025 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/02/2025 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/02/2025 10:52

Recebidos os autos do Outro Foro
17/02/2025 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/02/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/02/2025 10:58

Expedição de Certidão.
16/02/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
16/02/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
16/02/2025 08:44

Juntada de Mandado
15/02/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
15/02/2025 12:59

Expedição de Mandado.
15/02/2025 12:09

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
15/02/2025 11:59

Expedição de Certidão.
15/02/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
15/02/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
15/02/2025 07:57

Juntada de Outros documentos
15/02/2025 07:56

Juntada de Outros documentos
15/02/2025 07:39

Mudança de Magistrado
15/02/2025 00:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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