09/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0016416-55.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JHUAN FABRICIO RAMOS ROSA - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto.

Requisite-se da unidade prisional a retificação do BI para inclusão da falta disciplinar de fls. 140/142. - ADV: SONIA FAGUNDES DOS SANTOS (OAB 382387/SP)
08/09/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:37

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 11:15

Conclusos para decisão
04/09/2025 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:29

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 01:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 00:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0016416-55.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JHUAN FABRICIO RAMOS ROSA - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: SONIA FAGUNDES DOS SANTOS (OAB 382387/SP)
28/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 13:58

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 13:55

Apensado ao processo
21/08/2025 07:45

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 13:24

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:24

Determinada a Regressão de Regime
19/08/2025 17:02

Conclusos para decisão
19/08/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 07:49

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 11:17

Conclusos para despacho
13/08/2025 10:30

Conclusos para decisão
13/08/2025 10:23

Expedição de Certidão.
06/08/2025 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 16:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2025 16:01

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 15:58

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:51

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 13:14

Conclusos para despacho
21/07/2025 13:01

Conclusos para decisão
18/07/2025 10:37

Juntada de Petição de parecer
08/07/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 15:49

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:49

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 03:55

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 11:36

Conclusos para decisão
08/05/2025 05:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 17:31

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 10:57

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:57

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:57

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:49

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 14:27

Conclusos para despacho
08/04/2025 14:25

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 12:47

Juntada de Mandado
08/04/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 11:44

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 13:16

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:16

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:16

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:15

Concedida Progressão de regime
27/03/2025 12:46

Conclusos para decisão
27/03/2025 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 15:44

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:40

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
20/03/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 12:09

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 14:31

Expedição de Certidão.
23/02/2025 02:34

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:27

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2024 01:59

Expedição de Certidão.
10/12/2024 02:12

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:41

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:40

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:40

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:29

Homologado o Cálculo
06/12/2024 14:51

Conclusos para decisão
05/12/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 13:19

Expedição de Ofício.
29/11/2024 10:11

Expedição de Certidão.
29/11/2024 10:11

Expedição de Certidão.
29/11/2024 10:11

Expedição de Certidão.
29/11/2024 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 10:05

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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