TJSP - 1020386-82.2019.8.26.0482

1ª instância - 04 Civel de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO RESIDENCIAL SOLARES

CNPJ: 24.130.087/0001-80

Advogados

RAFAEL ARAGOS

OAB: 299719/SP

CPF *53.***.*11-03

NATALIA CAMARGO GRILLO SILVA

OAB: 393841/SP

CPF *30.***.*69-05

Polo Passivo

Partes

OSVALDO ALVES LEONARDO

CPF *42.***.*23-40

TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - PRESIDENTE PRUDENTE II - SPE LTDA

CNPJ: 09.536.181/0001-40

Advogados

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR

OAB: 152165/SP

CPF *21.***.*13-92

LEO EDUARDO RIBEIRO PRADO

EDUARDO SAO JOAO PRADO

OAB: 409723/SP

CPF *58.***.*95-40

JESSICA PRIETO DE OLIVEIRA DEAK

OAB: 460350/SP

CPF *83.***.*38-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1020386-82.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Associação Residencial Solares - TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA - PRESIDENTE PRUDENTE II - SPE LTDA e outro -

    Vistos.

    HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos legais efeitos de direito, o acordo firmado pelas partes e, nos termos do art. 924, II, do CPC, Julgo Extinta a presente execução.

    Certifique-se sobre as custas processuais.

    Tendo em conta o disposto no artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, certifique a Serventia o trânsito em julgado da presente sentença.

    Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

    Intime-se. - ADV: RAFAEL ARAGOS (OAB 299719/SP), VINÍCIUS BORGES NAVARRO (OAB 376309/SP), NATALIA CAMARGO GRILLO SILVA (OAB 393841/SP)

  • 08/05/2024 18:36

    Juntada de Petição de Réplica

  • 15/04/2024 02:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/04/2024 00:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/04/2024 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 18:06

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/03/2024 06:51

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/02/2024 06:10

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 15:15

    Expedição de Carta.

  • 29/01/2024 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2023 02:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/12/2023 12:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/12/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 02:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2023 12:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/12/2023 11:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/11/2023 19:50

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2023 13:35

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 01:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/06/2023 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/06/2023 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2023 14:26

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 20:39

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2023 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2023 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2023 03:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/01/2023 01:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/12/2022 14:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/12/2022 15:03

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2022 16:35

    Juntada de Petição de Réplica

  • 24/08/2022 03:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2022 05:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2022 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 15:57

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/07/2022 05:51

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/07/2022 09:36

    Expedição de Carta.

  • 20/07/2022 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2022 17:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2022 03:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/07/2022 10:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/07/2022 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2022 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 02:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/05/2022 13:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/05/2022 12:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/05/2022 21:43

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2022 18:51

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2022 18:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2022 02:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/03/2022 10:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/03/2022 09:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/03/2022 21:07

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2022 12:50

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2022 22:39

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2022 19:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2022 05:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/02/2022 00:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/02/2022 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2022 06:59

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/01/2022 11:25

    Expedição de Carta.

  • 25/01/2022 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2022 18:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2021 04:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/12/2021 00:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/11/2021 15:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/11/2021 18:08

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2021 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2021 02:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/11/2021 00:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/11/2021 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2021 21:50

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/10/2021 19:50

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/09/2021 11:41

    Expedição de Carta.

  • 29/09/2021 11:41

    Expedição de Carta.

  • 16/09/2021 21:23

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2021 20:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2021 17:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2021 10:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/08/2021 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2021 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2021 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2021 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2021 20:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2021 16:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/06/2021 14:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/06/2021 14:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/06/2021 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2021 12:43

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2021 10:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/06/2021 10:13

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2021 19:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2021 10:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2021 13:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/06/2021 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2021 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2021 02:49

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2021 13:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/03/2021 14:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/03/2021 10:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/03/2021 09:37

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2021 21:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2021 13:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/02/2021 13:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/02/2021 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2021 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2021 12:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/01/2021 12:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/12/2020 10:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/12/2020 10:31

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2020 17:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2020 16:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/12/2020 12:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/12/2020 12:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/12/2020 11:15

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2020 19:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2020 20:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/11/2020 13:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/10/2020 23:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2020 23:12

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2020 20:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/10/2020 18:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/10/2020 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2020 19:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/10/2020 19:02

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2020 13:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/10/2020 12:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/10/2020 19:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/10/2020 13:48

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2020 09:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2020 12:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/09/2020 19:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/09/2020 19:43

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2020 19:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/06/2020 09:01

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2020 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2020 12:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/05/2020 15:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/05/2020 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2020 13:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/05/2020 11:45

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2020 18:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2020 09:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/05/2020 11:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/04/2020 19:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/04/2020 17:20

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2020 19:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2020 22:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2020 12:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/03/2020 10:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/03/2020 15:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/03/2020 13:34

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2020 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2020 11:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/02/2020 13:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/02/2020 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2020 13:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/01/2020 11:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/01/2020 11:50

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/12/2019 12:37

    Expedição de Carta.

  • 17/12/2019 12:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/12/2019 11:02

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2019 20:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2019

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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