09/09/2025 16:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/09/2025 16:54

Expedição de Certidão.
08/09/2025 06:55

Juntada de Petição de Contra-razões
05/09/2025 07:28

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003925-76.2025.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rogerio Grassi Margioto -

Vistos.

Porque tempestivo, recebo o recurso interposto às fls. retro, somente no efeito devolutivo.

Intime-se a parte recorrida para oferecer contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias uteis, após, remeta-se estes autos ao Egrégio Colégio Recursal de São Paulo/SP com nossas homenagens e estimas.

Intime-se.

Cumpra-se. - ADV: RAFAEL DA SILVA FERREIRA (OAB 509270/SP), ARTUR BENÍCIO DE SOUZA (OAB 492153/SP)
04/09/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:52

Recebido o recurso
03/09/2025 16:45

Conclusos para decisão
03/09/2025 16:39

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2025 07:59

Expedição de Certidão.
23/07/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 00:00

Expedição de Certidão.
22/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 16:09

Julgada improcedente a ação
04/06/2025 14:59

Conclusos para julgamento
31/05/2025 07:53

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:43

Juntada de Petição de Réplica
22/05/2025 18:35

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 15:26

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:24

Ato ordinatório
19/05/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 05:25

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 11:29

Expedição de Certidão.
13/05/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 19:53

Expedição de Mandado.
09/05/2025 19:52

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
09/05/2025 11:39

Conclusos para despacho
03/05/2025 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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