21/08/2025 04:47

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002166-35.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - João Pires Germano e outro -

Vistos.

Transitada em julgado a sentença proferida nos autos, manifeste-se a parte interessada sobre eventual interesse na diligência do julgado.

Há de se ressaltar que, para a fase de execução,deverá ser observada a norma vigente para a distribuição do cumprimento de sentença.

Int.

São José dos Campos, 15 de agosto de 2025. - ADV: RODRIGO FONTEBASSO (OAB 264025/SP), RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
20/08/2025 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:37

Decisão Determinação
15/08/2025 12:24

Conclusos para despacho
15/08/2025 12:16

Trânsito em Julgado às partes
05/06/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 18:29

Expedição de Certidão.
03/06/2025 18:28

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
26/05/2025 15:24

Conclusos para julgamento
20/03/2025 03:15

Suspensão do Prazo
12/03/2025 04:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 11:22

Expedição de Certidão.
01/02/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 11:06

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:06

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/01/2025 12:44

Conclusos para despacho
28/01/2025 12:44

Reativação de Processo Suspenso
24/10/2024 16:34

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
07/07/2024 10:00

Expedição de Certidão.
26/06/2024 14:59

Expedição de Certidão.
26/06/2024 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2024 06:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 14:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 06:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 14:49

Expedição de Certidão.
24/05/2024 14:47

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
22/05/2024 13:30

Conclusos para despacho
29/08/2022 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 16:35

Juntada de Outros documentos
10/06/2022 11:38

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
09/06/2022 08:04

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2022 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/06/2022 12:12

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 10:23

Conclusos para despacho
07/06/2022 10:21

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
31/05/2022 17:02

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
13/04/2022 14:04

Juntada de Outros documentos
31/03/2022 16:39

Expedição de Ofício.
11/03/2022 02:04

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2022 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2022 16:55

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 15:20

Conclusos para despacho
04/03/2022 15:03

Juntada de Ofício
09/11/2020 15:03

Expedição de Certidão.
07/10/2019 13:25

Expedição de Certidão.
03/05/2019 14:44

Expedição de Certidão.
03/05/2019 14:44

Expedição de Ofício.
28/09/2018 18:51

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2018 17:06

Conclusos para despacho
06/09/2018 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2017 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
28/11/2017 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
28/11/2017 12:58

Transferência de Processo - Saída
24/11/2017 16:42

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
06/04/2017 17:02

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
23/01/2015 15:42

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
06/11/2014 16:13

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
27/10/2014 11:36

Ato ordinatório
21/07/2014 13:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2014 16:07

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
12/02/2014 10:06

Recebidos os autos do Distribuidor local
30/01/2014 08:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
29/01/2014 02:27

Processo Materializado
29/01/2014 02:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2017

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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