08/09/2025 01:17

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001206-87.2023.8.26.0014 (apensado ao processo 1508465-81.2020.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jose Braz Ribeiro da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Vistos. 1-Cumpra-se o V.acórdão. 2-Manifestem-se os interessados, no prazo de 30 dias, em termos de prosseguimento.

Intime-se - ADV: JOÃO RAFAEL BRANDINI NANTES (OAB 295872/SP), REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS (OAB 293981/SP), NILVIA BRANDINI NANTES (OAB 351272/SP)
28/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:56

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 09:51

Conclusos para despacho
28/08/2025 09:47

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
27/05/2025 15:09

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/01/2025 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/01/2025 11:11

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:25

Juntada de Petição de Contra-razões
13/11/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 13:08

Conclusos para decisão
25/10/2024 01:13

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/10/2024 11:34

Expedição de Certidão.
14/10/2024 11:34

Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Inferior
10/10/2024 12:04

Realizado cálculo de custas
10/10/2024 11:56

Expedição de Certidão.
16/08/2024 21:02

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 15:27

Julgados Procedentes os Embargos à Execução
02/07/2024 14:36

Conclusos para julgamento
10/06/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2024 01:42

Expedição de Certidão.
27/02/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 18:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 17:13

Expedição de Certidão.
20/02/2024 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2024 16:09

Conclusos para julgamento
29/11/2023 10:21

Juntada de Petição de Réplica
15/11/2023 01:25

Expedição de Certidão.
06/11/2023 21:02

Certidão de Publicação Expedida
02/11/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2023 16:12

Expedição de Certidão.
01/11/2023 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2023 10:34

Conclusos para julgamento
23/08/2023 13:45

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
14/08/2023 01:12

Expedição de Certidão.
04/08/2023 22:02

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2023 14:48

Expedição de Certidão.
03/08/2023 14:47

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
03/08/2023 14:44

Conclusos para decisão
03/08/2023 14:09

Expedição de Certidão.
03/08/2023 14:08

Apensado ao processo
13/07/2023 16:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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