08/09/2025 11:28

Baixa Definitiva
08/09/2025 11:26

Juntada de Certidão
05/09/2025 16:35

Juntado(a)
04/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
02/09/2025 02:36

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
01/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000826-41.2025.8.26.0564/SPRÉU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDAADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112)SENTENÇA

Vistos.

Houve prolação de sentença condenatória e a parte executada cumpriu integralmente a obrigação.

Ademais, constata-se que a parte exequente procedeu com a devolução do bem viciado (18.1).

Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Para expedição do mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente do depósito judicial 17.2, providencie esta o comparecimento junto ao anexo do JEC para preenchimento do formulário, nos termos do Comunicado Conjunto 2205/2018 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo, será necessário o recolhimento da taxa de desarquivamento, nos termos do Comunicado nº 211/2019.

Diante da falta de interesse recursal, dou a sentença por transitada em julgado nesta data.

Arquivem-se os autos.

P.I.C.
29/08/2025 12:55

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
29/08/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2025 15:36

Conclusos para julgamento
27/08/2025 15:35

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/08/2025 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
05/08/2025 16:58

Juntado(a)
21/07/2025 10:58

Juntada de Petição
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
02/07/2025 17:15

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
30/06/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
27/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/06/2025 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 21:12

Julgado procedente o pedido
26/06/2025 12:05

Conclusos para julgamento
25/06/2025 17:49

Juntada de Petição - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA (MG108112 - FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA)
17/06/2025 16:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/07/2025
16/06/2025 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 15:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
02/06/2025 11:58

Determinada a citação
29/05/2025 14:42

Conclusos para decisão
28/05/2025 17:39

Juntado(a)
28/05/2025 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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