13/09/2025 03:24

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1100896-35.2024.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Garantias Constitucionais - Apeoesp Sind dos Prof do Ensino Oficial do Est -

Vistos.

No prazo de 15 dias faculto às partes a especificação das provas que pretendam produzir, justificando sua relevância e pertinência, sob pena de preclusão.

Se pretendida a produção de prova testemunhal, traga a parte desde logo o rol de testemunhas, nos moldes do artigo 357, parágrafos 4º e 5º, do Código de Processo Civil especificando o que se pretende comprovar sob pena de indeferimento.

Digam, ainda, sobre eventual interesse na designação de audiência para tentativa de autocomposição.

Caso haja, juntamente com a manifestação acerca das provas ou do pedido de julgamento antecipado, a apresentação de novos documentos, dê-se vista à parte contrária, por ato ordinatório, para manifestação também em 05 (cinco) dias.

Caso não haja a apresentação de novos documentos, tornem conclusos para decisão saneadora ou sentença.

Int. - ADV: LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB 359121/SP), CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP)
02/09/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:46

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 12:28

Conclusos para despacho
02/09/2025 11:03

Conclusos para despacho
16/07/2025 13:10

Juntada de Petição de Réplica
23/06/2025 08:43

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 08:43

Conclusos para despacho
18/06/2025 00:17

Conclusos para despacho
27/05/2025 17:31

Juntada de Petição de contestação
12/05/2025 21:42

Juntada de Outros documentos
13/04/2025 04:45

Expedição de Certidão.
09/04/2025 19:19

Expedição de Certidão.
09/04/2025 17:49

Expedição de Mandado.
05/04/2025 15:20

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 07:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 13:51

Expedição de Certidão.
02/04/2025 10:36

Não Concedida a Medida Liminar
31/03/2025 12:36

Conclusos para decisão
26/03/2025 17:30

Juntada de Petição de parecer
25/03/2025 15:56

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2025 07:28

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 09:58

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 15:34

Expedição de Certidão.
20/02/2025 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 11:37

Conclusos para decisão
11/02/2025 11:37

Expedição de Certidão.
31/01/2025 09:15

Expedição de Certidão.
08/01/2025 17:28

Certidão de Publicação Expedida
20/12/2024 07:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 16:02

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 15:49

Conclusos para despacho
19/12/2024 15:47

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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