04/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003033-55.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALAN HENRIQUE GARCIA DA SILVA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execuções Penais, promovo ao Regime Semiaberto de prisão: ALAN HENRIQUE GARCIA DA SILVA (Penitenciária II "Dr.

Enio Mendes Junior" de Capela do Alto - SP - ADV: GABRIEL FRANCISCO ALVES (OAB 392532/SP)
03/09/2025 16:08

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:48

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:48

Concedida Progressão de regime
02/09/2025 09:52

Conclusos para decisão
02/09/2025 09:51

Expedição de Certidão.
02/09/2025 08:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/09/2025 08:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/09/2025 08:18

Recebidos os autos do Outro Foro
02/09/2025 08:18

Recebidos os autos do Outro Foro
01/09/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/09/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/09/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/08/2025 13:59

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 13:48

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003033-55.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALAN HENRIQUE GARCIA DA SILVA - Diante da alteração de competência, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído ao DEECRIM 10ª RAJ- Sorocaba-521. - ADV: GABRIEL FRANCISCO ALVES (OAB 392532/SP)
28/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:59

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/08/2025 13:15

Conclusos para decisão
28/08/2025 11:48

Conclusos para despacho
25/08/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2025 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2025 15:00

Recebidos os autos do Outro Foro
19/08/2025 15:00

Recebidos os autos do Outro Foro
19/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/08/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 15:10

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 13:48

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/08/2025 11:50

Conclusos para decisão
15/08/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 10:56

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 05:28

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 13:15

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 09:21

Conclusos para despacho
30/07/2025 17:18

Conclusos para decisão
30/07/2025 17:18

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 01:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 11:11

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 05:58

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 13:19

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:19

Concedida Progressão de regime
13/06/2025 09:37

Conclusos para decisão
12/06/2025 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 11:50

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 05:32

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 14:46

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:34

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 13:30

Declarada a Remição
02/12/2024 16:16

Conclusos para despacho
02/12/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 17:11

Expedição de Certidão.
29/11/2024 17:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 17:51

Expedição de Certidão.
20/11/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 02:48

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 13:24

Expedição de Certidão.
19/11/2024 13:23

Declarada a Remição
12/11/2024 09:52

Conclusos para despacho
11/11/2024 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 11:32

Expedição de Certidão.
08/11/2024 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 09:33

Expedição de Certidão.
06/03/2024 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2024 09:31

Expedição de Certidão.
05/03/2024 13:04

Expedição de Mandado.
04/03/2024 16:24

Expedição de Certidão.
04/03/2024 16:23

Expedição de Certidão.
04/03/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 16:42

Expedição de Certidão.
27/02/2024 13:48

Expedição de Certidão.
27/02/2024 13:44

Unificação e Soma de Penas
27/02/2024 11:50

Conclusos para decisão
27/02/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 11:46

Expedição de Certidão.
27/02/2024 11:44

Apensado ao processo
23/02/2024 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/02/2024 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/02/2024 11:21

Recebidos os autos do Outro Foro
22/02/2024 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/02/2024 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/02/2024 09:22

Expedição de Certidão.
22/02/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 16:57

Conclusos para decisão
19/02/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 17:18

Expedição de Certidão.
16/02/2024 17:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2024 17:17

Juntada de Ofício
05/02/2024 14:58

Conclusos para despacho
26/01/2024 11:30

Juntada de Ofício
18/01/2024 10:31

Expedição de Certidão.
18/01/2024 10:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/01/2024 10:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/01/2024 10:13

Recebidos os autos do Outro Foro
17/01/2024 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/01/2024 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/01/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 09:57

Conclusos para despacho
12/01/2024 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/01/2024 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/01/2024 11:39

Recebidos os autos do Outro Foro
11/01/2024 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/01/2024 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/01/2024 09:24

Expedição de Certidão.
11/01/2024 09:06

Processo Desarquivado Com Reabertura
11/01/2024 08:59

Expedição de Certidão.
09/01/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 12:27

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
19/12/2023 12:24

Expedição de Certidão.
18/12/2023 20:27

Expedição de Mandado.
06/12/2023 21:25

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 18:43

Determinada a Regressão de Regime
28/11/2023 16:01

Conclusos para decisão
03/10/2023 14:10

Conclusos para despacho
31/07/2023 12:00

Juntada de Petição de parecer
28/07/2023 16:39

Expedição de Certidão.
28/07/2023 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2023 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 14:40

Expedição de Certidão.
30/05/2023 14:40

Expedição de Certidão.
25/05/2023 08:18

Expedição de Certidão.
25/05/2023 08:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/05/2023 08:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/05/2023 08:06

Recebidos os autos do Outro Foro
24/05/2023 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/05/2023 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/05/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 17:26

Determinada a Redistribuição dos Autos
17/05/2023 16:09

Conclusos para decisão
17/05/2023 15:28

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 14:06

Expedição de Certidão.
12/05/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 15:21

Expedição de Certidão.
11/05/2023 15:21

Expedição de Certidão.
11/05/2023 15:21

Expedição de Certidão.
11/05/2023 15:20

Concedida Progressão de regime
11/05/2023 11:56

Conclusos para decisão
05/05/2023 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 10:11

Expedição de Certidão.
04/05/2023 08:57

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
04/05/2023 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 12:07

Expedição de Certidão.
03/05/2023 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2023 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2023 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 19:27

Expedição de Certidão.
12/04/2023 19:27

Expedição de Certidão.
12/04/2023 19:27

Expedição de Certidão.
12/04/2023 19:26

Homologado o Cálculo
12/04/2023 14:00

Conclusos para despacho
11/04/2023 19:32

Expedição de Certidão.
04/04/2023 11:36

Expedição de Certidão.
29/03/2023 12:52

Expedição de Certidão.
29/03/2023 12:52

Expedição de Certidão.
29/03/2023 12:51

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 20:43

Expedição de Certidão.
16/03/2023 20:43

Declarada a Remição
15/03/2023 19:31

Conclusos para decisão
15/03/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 15:36

Expedição de Certidão.
13/03/2023 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual
03/09/2021 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2021 15:16

Expedição de Certidão.
03/09/2021 15:15

Expedição de Certidão.
03/09/2021 15:15

Expedição de Certidão.
03/09/2021 15:09

Homologado o Cálculo
03/09/2021 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2021 16:53

Conclusos para despacho
01/09/2021 13:42

Expedição de Certidão.
18/08/2021 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2021 16:42

Expedição de Certidão.
18/08/2021 16:41

Expedição de Certidão.
18/08/2021 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2021 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/08/2021 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/08/2021 17:26

Recebidos os autos do Outro Foro
17/08/2021 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/08/2021 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/08/2021 15:42

Determinada a Redistribuição dos Autos
12/08/2021 17:07

Conclusos para decisão
12/08/2021 17:05

Conclusos para despacho
12/08/2021 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2021 14:37

Expedição de Certidão.
16/07/2021 14:37

Expedição de Certidão.
16/07/2021 14:36

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 17:42

Expedição de Certidão.
15/07/2021 17:42

Concedida Progressão de regime
15/07/2021 11:25

Conclusos para decisão
15/07/2021 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2021 20:34

Expedição de Certidão.
14/07/2021 20:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/07/2021 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2021 19:04

Processo Entranhado
14/07/2021 18:48

Incidente Processual Instaurado
07/07/2021 21:11

Expedição de Certidão.
07/07/2021 21:10

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 15:13

Conclusos para despacho
07/07/2021 15:13

Conclusos para despacho
27/05/2021 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2021 10:48

Expedição de Certidão.
26/05/2021 10:48

Expedição de Certidão.
26/05/2021 10:48

Expedição de Certidão.
26/05/2021 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2021 10:46

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 08:10

Expedição de Ofício.
26/05/2021 08:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/05/2021 17:51

Juntada de Outros documentos
25/05/2021 16:31

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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