15/09/2025 18:08

Expedição de Certidão.
15/09/2025 18:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 08:23

Expedição de Certidão.
15/09/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 16:55

Expedição de Certidão.
12/09/2025 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2025 16:22

Conclusos para decisão
12/09/2025 14:44

Conclusos para despacho
10/09/2025 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0006304-86.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JORGE GUILHERME SILVA DE ALMEIDA - Vista ao Ministério Público. - ADV: ALEKSANDRA VALENTIM SILVA (OAB 265070/SP)
08/09/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:37

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0006304-86.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JORGE GUILHERME SILVA DE ALMEIDA - Em que pese a manifestação apresentada às fls. 158 e 159, compreendo que a decisão de fls. 144 a 147, que determinou a realização do exame criminológico, elencou, de forma fundamentada, a sua necessidade, que remanesce no presente caso.

Por outro lado, considerando o transcurso de período superior a três meses desde a determinação inicial do exame criminológico, evidenciando mora na prestação do serviço público, concedo prazo improrrogável de 20 (vinte) dias para que a unidade prisional conclua o exame e instrua o feito com o laudo respectivo.

Ressalto que, caso haja o decurso do prazo sem a juntada aos autos do exame, esse será dispensado, uma vez que o sentenciado não poderá ser prejudicado na análise de um direito por omissão e mora atribuídas ao Poder Executivo.

Assim, esgotada a dilação conferida sem a apresentação do laudo, abra-se nova vista ao Ministério Público e à defesa, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias para manifestação quanto ao mérito do pedido de progressão sem o exame.

Solicite-se, ainda, a remessa de boletim informativo atualizado relativo ao sentenciado.

Comunique-se à unidade prisional PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA - SP.

Intimem-se. - ADV: ALEKSANDRA VALENTIM SILVA (OAB 265070/SP)
28/08/2025 15:05

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 13:31

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:30

Conclusos para decisão
28/08/2025 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 09:59

Conclusos para despacho
27/08/2025 11:07

Juntada de Petição de resposta
25/08/2025 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 13:53

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 18:39

Expedição de Certidão.
01/08/2025 18:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 12:40

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:39

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:19

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:19

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 09:31

Conclusos para decisão
27/05/2025 07:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:26

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:39

Conclusos para despacho
24/05/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 17:11

Ato ordinatório
21/05/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 15:29

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 17:22

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 07:35

Suspensão do Prazo
11/04/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 11:04

Conclusos para despacho
10/04/2025 10:23

Conclusos para despacho
09/04/2025 15:01

Juntada de Petição de resposta
07/04/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 11:35

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 17:00

Conclusos para despacho
03/04/2025 16:49

Conclusos para despacho
31/03/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 15:12

Ato ordinatório
17/03/2025 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 11:48

Conclusos para despacho
09/10/2024 09:05

Conclusos para despacho
09/10/2024 09:03

Expedição de Certidão.
02/10/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 15:30

Ato ordinatório
25/09/2024 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 23:08

Suspensão do Prazo
22/02/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 12:32

Conclusos para despacho
15/02/2024 11:43

Conclusos para despacho
08/02/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
06/01/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023 10:19

Expedição de Certidão.
18/12/2023 14:55

Expedição de Certidão.
18/12/2023 14:55

Homologado o Cálculo
18/12/2023 10:29

Conclusos para decisão
18/12/2023 10:15

Conclusos para despacho
06/12/2023 03:02

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2023 14:16

Expedição de Certidão.
04/12/2023 14:14

Expedição de Certidão.
04/12/2023 14:13

Ato ordinatório
10/11/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 16:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/07/2023 16:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/07/2023 16:06

Recebidos os autos do Outro Foro
05/07/2023 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/07/2023 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/07/2023 15:17

Expedição de Certidão.
12/06/2023 16:47

Expedição de Ofício.
12/06/2023 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 14:55

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 13:41

Expedição de Certidão.
26/05/2023 13:41

Expedição de Certidão.
26/05/2023 13:40

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/05/2023 11:29

Conclusos para decisão
24/05/2023 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 10:08

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1050915-59.2025.8.26.0002

Escola Professora Rubia S Savioli LTDA E...

Angela Nogueira de Freitas Pedrosa

Advogado: Helen de Paula Pinto Apolinario

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/07/2025 20:03

Exibir Processo

Processo nº 1051977-26.2024.8.26.0114

Pedro Eduardo Dias Ribeiro

Banco do Brasil S/A

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/11/2024 16:35

Exibir Processo

Processo nº 1020338-98.2025.8.26.0196

Maria Gabriela Gomes Maia

Banco Maxima/Master S.A

Advogado: Ana Julia de Vilhena

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2025 17:20

Exibir Processo

Processo nº 1048767-75.2025.8.26.0002

Condominio Florida Penthouses

Caroline Guerreiro Rinaldo

Advogado: Diego Gomes Basse

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/06/2025 11:24

Exibir Processo

Processo nº 1005879-79.2025.8.26.0297

Aparecida Conceicao de Barros Prajo

Prefeitura Municipal de Jales

Advogado: Mercia Claudia Garcia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2025 10:10

Exibir Processo