STJ - 0001867-50.2015.8.26.0439

04/06/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

04/06/2025 13:33

Transitado em Julgado em 04/06/2025

01/04/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025 Petição Nº 1014081/2024 - EDcl

01/04/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025 Petição Nº 929563/2024 - EDcl

31/03/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0929563 - EDcl no REsp 1960693 - Publicação prevista para 01/04/2025

28/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1014081 - EDcl no REsp 1960693 - Publicação prevista para 01/04/2025

28/03/2025 19:30

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01014081 - EDcl no REsp 1960693

28/03/2025 19:30

Embargos de Declaração de WALT DISNEY DA SILVA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00929563 - EDcl no REsp 1960693

27/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

27/11/2024 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2024 e término em 26/11/2024, para WENDER DISNEY DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1014081/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3138.

23/11/2024 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1040390/2024

22/11/2024 23:07

Protocolizada Petição 1040390/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/11/2024

18/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/11/2024 Petição Nº 1014081/2024 -

14/11/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/11/2024 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1017829/2024

14/11/2024 16:55

Protocolizada Petição 1017829/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/11/2024

14/11/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1014081/2024. Publicação prevista para 18/11/2024)

13/11/2024 20:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1014081/2024

13/11/2024 20:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1014083/2024

13/11/2024 20:25

Protocolizada Petição 1014083/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/11/2024

13/11/2024 20:23

Protocolizada Petição 1014081/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/11/2024

24/10/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 946627/2024

24/10/2024 18:56

Protocolizada Petição 946627/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2024

23/10/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/10/2024 Petição Nº 929563/2024 -

22/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 929563/2024. Publicação prevista para 23/10/2024)

21/10/2024 16:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 929563/2024

21/10/2024 15:48

Protocolizada Petição 929563/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/10/2024

18/10/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 925585/2024

18/10/2024 18:01

Protocolizada Petição 925585/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2024

18/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

18/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

17/10/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024

17/10/2024 14:10

Conhecido o recurso de WENDER DISNEY DA SILVA e provido

17/10/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024

17/10/2024 14:10

Conhecido o recurso de WALT DISNEY DA SILVA e provido

23/08/2024 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 722516/2024

23/08/2024 15:50

Protocolizada Petição 722516/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/08/2024

21/08/2024 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

21/08/2024 14:00

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

19/08/2024 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 3037/3038.

19/08/2024 12:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

19/08/2024 12:49

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

19/08/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento da autuação, tendo em vista o recebimento de novos documentos do Tribunal de origem

16/05/2022 13:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

16/05/2022 13:09

Transitado em Julgado em 16/05/2022

16/05/2022 13:01

Decorrido prazo de WENDER DISNEY DA SILVA em 16/05/2022 para manifestação referente à r. decisão de fls. 2919/2921.

03/05/2022 06:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 363243/2022

03/05/2022 06:19

Protocolizada Petição 363243/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2022

22/04/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2022

22/04/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2022

20/04/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2022 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2022

20/04/2022 08:30

Determinada a devolução dos autos à origem para

20/04/2022 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2022

20/04/2022 08:10

Determinada a devolução dos autos à origem para

07/02/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

06/02/2022 18:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 50958/2022

06/02/2022 18:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2022 18:01

Protocolizada Petição 50958/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/02/2022

03/02/2022 18:07

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 42585/2022

03/02/2022 17:56

Protocolizada Petição 42585/2022 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2022

02/12/2021 22:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1099275/2021

02/12/2021 21:59

Protocolizada Petição 1099275/2021 (PET - PETIÇÃO) em 02/12/2021

02/12/2021 17:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1097943/2021

02/12/2021 17:10

Protocolizada Petição 1097943/2021 (PET - PETIÇÃO) em 02/12/2021

01/12/2021 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2021

30/11/2021 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2021

29/11/2021 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

26/11/2021 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

26/11/2021 10:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1078098/2021

26/11/2021 10:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/11/2021 10:22

Protocolizada Petição 1078098/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/11/2021

09/11/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2021

08/11/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2021 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/11/2021

08/11/2021 13:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

26/10/2021 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

26/10/2021 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

01/10/2021 15:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/10/2021 13:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/09/2021 07:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 864420/2021

27/09/2021 07:09

Protocolizada Petição 864420/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2021

21/09/2021 07:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

20/09/2021 11:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 842680/2021

20/09/2021 11:02

Protocolizada Petição 842680/2021 (PET - PETIÇÃO) em 20/09/2021

17/09/2021 05:14

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 17/09/2021

16/09/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

15/09/2021 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202102969890. Publicação prevista para 17/09/2021)

15/09/2021 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/09/2021 16:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO