09/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1024009-96.2024.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - Luciana Ferreira Molica -

Vistos.

Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as.

Prazo 05 dias.

A fim de evitar a prática de atos desnecessários, ressalto que, neste momento, é necessária a reiteração motivada de eventuais provas requeridas na petição inicial ou na defesa.

O silêncio será tido como a desistência da produção de provas requeridas genericamente em outro momento processual.

Após a manifestação das partes ou certificado o decurso do prazo, tornem os autos conclusos.

Int. - ADV: ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA (OAB 225856/SP)
08/09/2025 09:08

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 16:28

Conclusos para despacho
27/08/2025 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 04:46

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 16:07

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 11:51

Conclusos para despacho
25/07/2025 22:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2025 00:14

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:06

Expedição de Mandado.
03/07/2025 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 08:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/06/2025 13:28

Conclusos para decisão
26/05/2025 10:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 16:30

Conclusos para despacho
06/05/2025 16:25

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:16

Evoluída a classe de 241 para 14695
03/02/2025 22:59

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 12:39

Conclusos para despacho
24/01/2025 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 02:12

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 08:36

Determinada a emenda à inicial
17/12/2024 09:07

Conclusos para decisão
16/12/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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