30/08/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 10:15

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1043923-26.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Thiago Gonçalves Queiroz -

Vistos.

Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração interpostos pela parte requerida, fica a parte autora intimada, no prazo legal, a se manifestar.

Após, com ou sem manifestação, venham conclusos.

Intimem-se. - ADV: EDER SEVERO DE OLIVEIRA (OAB 354507/SP)
27/08/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:05

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/08/2025 10:01

Conclusos para decisão
25/08/2025 08:10

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 16:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2025 07:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 14:12

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:11

Julgada Procedente a Ação
13/08/2025 08:01

Conclusos para julgamento
14/06/2025 08:14

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:12

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 23:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 23:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 20:41

Juntada de Petição de Réplica
04/06/2025 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 10:00

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:59

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
03/06/2025 09:43

Conclusos para decisão
26/05/2025 22:10

Juntada de Petição de contestação
21/05/2025 22:18

Expedição de Certidão.
21/05/2025 09:44

Expedição de Mandado.
21/05/2025 09:43

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
21/05/2025 09:23

Conclusos para decisão
20/05/2025 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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