TJSP - 0014395-61.2025.8.26.0053
1ª instância - 14 Fazenda Publica de Central
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0014395-61.2025.8.26.0053 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Suely Barbosa de Almeida do Nascimento Roque - Apelado: Fundação Centro de Atendimento Sócio Educativo Ao Adolescente - Fundação Casa - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO CÍVEL SERVIDOR ESTADUAL ADICIONAL TEMPORAL SEXTA-PARTE SEXTA PARTE PRETENSÃO AO ESTABELECIMENTO DO PAGAMENTO DA SEXTA-PARTE AOS VENCIMENTOS DE SERVIDORA DA FUNDAÇÃO CASA, CONTRATADA SOB O REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) INADMISSIBILIDADE DIREITO PREVISTO APENAS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EM SENTIDO ESTRITO AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONSTITUCIONAL OU LEGAL PARA O PAGAMENTO EM FAVOR DOS EMPREGADOS PÚBLICOS SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas Dias Toledo Festa (OAB: 415719/SP) - Julio Reinazul Toledo Festa (OAB: 434066/SP) - Simone Vieira da Rocha (OAB: 188008/SP) - 1º andar -
14/07/2025 15:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
14/07/2025 15:14
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 09:11
Juntada de Petição de Contra-razões
-
18/06/2025 03:57
Certidão de Publicação Expedida
-
18/06/2025 03:51
Certidão de Publicação Expedida
-
18/06/2025 03:47
Certidão de Publicação Expedida
-
16/06/2025 23:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 23:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 23:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/06/2025 15:23
Certidão de Publicação Expedida
-
12/06/2025 14:41
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 14:40
Ato ordinatório
-
11/06/2025 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2025 18:00
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
09/06/2025 11:00
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 10:59
Julgada improcedente a ação
-
26/05/2025 16:09
Conclusos para despacho
-
24/05/2025 10:16
Distribuído por sorteio
-
24/05/2025 09:42
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2025 09:41
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2025 09:39
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2025 09:39
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2025 09:38
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2025 09:36
Juntada de Outros documentos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1042309-16.2023.8.26.0001
Banco Santander
Antonio Jose Torres de Oliveira Junior
Advogado: Peterson dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/11/2023 19:46
Processo nº 1004314-80.2025.8.26.0006
Condominio Residencial Edgar Garcia Viei...
Vitoria Lorana Goncalves Miranda
Advogado: Elias Natalio de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/03/2025 18:31
Processo nº 1032942-28.2024.8.26.0002
Policomp Comercio de Componentes Industr...
Cielo S.A.
Advogado: Henrique Jose Parada Simao
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/04/2024 17:01
Processo nº 9099075-44.2009.8.26.0000
Banco Santander ( Brasil ) S/A
Ivette Fontana Marcone
Advogado: Alexandre Romero da Mota
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/07/2009 11:01
Processo nº 1001106-70.2024.8.26.0282
Maria Aparecida de Oliveira Bueno
Sorocred - Credito, Financiamento e Inve...
Advogado: Yves Patrick Pescatori Galendi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/11/2024 14:36