TJSP - 0000068-65.2025.8.26.0424
1ª instância - Vara Unica de Pariquera Acu
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000068-65.2025.8.26.0424/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Pariquera-Açu - Embargte: IZAIR MENDES - Embargdo: Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - Itesp - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO CABÍVEIS SOMENTE PARA SANAR OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU CORRIGIR ERRO MATERIAL ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 INEXISTÊNCIA DE REFERIDOS DEFEITOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE, VIA DE REGRA, NÃO PODEM CONFERIR EFEITOS INFRINGENTES AO JULGADO EVIDENTE PRETENSÃO DE REEXAME DA MATÉRIA, QUE SE MOSTRA INCABÍVEL - EMBARGOS REJEITADOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Solange Oliveira dos Santos (OAB: 130980/SP) - Marcelo Ribeiro da Silva (OAB: 202782/MG) - Joao Luis Bravo Mendes (OAB: 118214/SP) - 1º andar -
18/06/2025 11:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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18/06/2025 11:54
Expedição de Certidão.
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03/06/2025 11:22
Juntada de Petição de Contra-razões
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26/05/2025 06:28
Certidão de Publicação Expedida
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23/05/2025 06:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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22/05/2025 16:30
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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16/05/2025 12:02
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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16/05/2025 07:49
Certidão de Publicação Expedida
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15/05/2025 09:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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15/05/2025 07:53
Julgada Procedente em Parte a Ação
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11/04/2025 15:47
Conclusos para julgamento
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10/03/2025 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/03/2025 13:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/03/2025 22:02
Certidão de Publicação Expedida
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06/03/2025 05:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/03/2025 15:07
Proferidas outras decisões não especificadas
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05/03/2025 13:47
Conclusos para decisão
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12/02/2025 16:49
Distribuído por sorteio
-
12/02/2025 16:49
Juntada de Outros documentos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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