STJ - 1509874-24.2022.8.26.0014

22/05/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

22/05/2025 15:33

Transitado em Julgado em 22/05/2025

21/03/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1052198/2024 - AgInt

20/03/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1052198 - AgInt no AREsp 2777959 - Publicação prevista para 21/03/2025

17/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE SÃO PAULO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01052198/2024 - AgInt no AREsp 2777959/SP

10/03/2025 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

27/02/2025 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000074-2025-AJC-1T)

26/02/2025 11:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/02/2025 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 10:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000074-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

26/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01052198/2024 - AgInt no AREsp 2777959/SP

22/01/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

22/01/2025 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 38735/2025

22/01/2025 15:36

Protocolizada Petição 38735/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/01/2025

13/12/2024 21:54

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2024 Petição Nº 1052198/2024 -

28/11/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 15:47

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 1052198/2024. Publicação prevista para 29/11/2024)

27/11/2024 12:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1052198/2024

27/11/2024 11:15

Protocolizada Petição 1052198/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/11/2024

13/11/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024

12/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 19:20

Não conhecido o recurso de ESTADO DE SÃO PAULO

06/11/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024

05/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

05/11/2024 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

05/11/2024 15:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024 14:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/11/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024 23:30

Determinada a distribuição do feito

28/10/2024 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/10/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO