17/06/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 20:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 20:04

Determinada a Citação em Novo Endereço
16/06/2025 12:13

Conclusos para despacho
31/05/2025 00:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 06:50

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 06:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 12:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/04/2025 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2025 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2025 04:03

Juntada de Certidão
01/04/2025 04:02

Juntada de Certidão
31/03/2025 17:01

Expedição de Carta.
31/03/2025 17:01

Expedição de Carta.
22/01/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 20:13

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 17:40

Conclusos para despacho
11/11/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 02:14

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 13:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 03:41

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 11:05

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
06/08/2024 14:25

Conclusos para despacho
17/06/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/05/2024 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/05/2024 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2024 07:04

Juntada de Certidão
16/05/2024 07:04

Juntada de Certidão
16/05/2024 07:04

Juntada de Certidão
15/05/2024 17:06

Expedição de Carta.
15/05/2024 17:06

Expedição de Carta.
15/05/2024 17:06

Expedição de Carta.
22/03/2024 04:31

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2024 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2024 12:12

Conclusos para despacho
06/12/2023 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 03:32

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023 13:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/11/2023 02:52

Suspensão do Prazo
21/10/2023 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/10/2023 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/10/2023 06:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2023 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2023 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/10/2023 18:55

Expedição de Carta.
06/10/2023 18:55

Expedição de Carta.
06/10/2023 18:55

Expedição de Carta.
06/10/2023 18:54

Expedição de Carta.
06/10/2023 18:54

Expedição de Carta.
06/10/2023 14:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 02:16

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2023 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2023 12:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2023 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 01:49

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Elissa de Carvalho Awada (OAB 132649/SP) Processo 0001055-25.2023.8.26.0278 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Bay Fomento Comercial Ltda - Fls. 38: Melhor revendo os autos, torno sem efeito a Decisão de fls. 35, uma vez que a Requerente requereu a desconsideração da personalidade jurídica da executada.

Havendo, indicios, ao menos em juízo de cognição sumária, não exauriente, da ocorrência de abuso da personalidade jurídica, desvio de finalidade ou confusão patrimonial é de rigor a instauração de incidente para processamento do pedido nos termos do art. 133 do CPC.

Por outro lado, INDEFIRO o pedido de arresto cautelar, uma vez que os sócios não integram o polo passivo da execução, não se justificando, por ora, o arresto de bens pertencentes a terceiros.

Suspendo os autos principais, nos termos do art. 134, § 3º do Código de Processo Civil.

Após recolhidas as custas, citem-se, com as advertências legais (art. 135 do CPC).

Intime-se.
28/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 10:31

Conclusos para despacho
02/06/2023 06:57

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2023 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2023 20:12

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 18:04

Conclusos para despacho
05/04/2023 15:46

Conclusos para despacho
05/04/2023 15:45

Expedição de Certidão.
16/03/2023 02:45

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2023 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2023 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2023 16:25

Conclusos para despacho
23/02/2023 13:24

Apensado ao processo
23/02/2023 13:22

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2008

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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