28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500644-43.2023.8.26.0621 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cruzeiro - Apelante: Edson Chagas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Porto - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Rudimar Mendes de Carvalho Junior (OAB: 283136/SP) - 10º andar
10/07/2025 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/07/2025 13:22

Expedição de Certidão.
25/10/2024 09:51

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
24/10/2024 12:02

Juntada de Petição de Contra-razões
21/10/2024 16:42

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 16:41

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
17/07/2024 02:35

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 11:00

Recebido o recurso
16/07/2024 06:43

Conclusos para decisão
15/07/2024 11:20

Conclusos para despacho
12/07/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 04:12

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 16:00

Expedição de Certidão.
05/07/2024 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/07/2024 15:54

Expedição de Certidão.
05/07/2024 14:18

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
04/07/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 21:02

Conclusos para julgamento
23/05/2024 02:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 07:59

Conclusos para despacho
21/05/2024 07:57

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 12:57

Conclusos para despacho
20/05/2024 12:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2024.
17/05/2024 01:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 10:12

Expedição de Certidão.
13/05/2024 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2024 00:58

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 22:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 13:07

Juntada de Ofício
23/04/2024 14:21

Juntada de Ofício
10/04/2024 09:08

Expedição de Certidão.
09/04/2024 10:16

Expedição de Ofício.
08/04/2024 13:40

Expedição de Ofício.
14/03/2024 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 14:09

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 14:01

Expedição de Certidão.
27/02/2024 17:15

Expedição de Mandado.
27/02/2024 17:05

Expedição de Ofício.
27/02/2024 16:57

Expedição de Certidão.
27/02/2024 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/02/2024 15:55

Expedição de Certidão.
31/01/2024 14:57

Expedição de Carta precatória.
25/01/2024 03:06

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 19:33

Expedição de Certidão.
23/01/2024 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 16:37

Expedição de Ofício.
22/01/2024 15:23

Expedição de Certidão.
22/01/2024 15:19

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 14:46

Expedição de Alvará.
22/01/2024 13:54

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
19/01/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 14:52

Conclusos para despacho
16/01/2024 16:48

Expedição de Certidão.
16/01/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 09:24

Expedição de Certidão.
15/01/2024 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2024 12:38

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 11:37

Juntada de Certidão
12/01/2024 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
12/01/2024 10:03

Expedição de Certidão.
02/01/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 23:56

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2023 16:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/05/2024 04:00:00, Vara Criminal.
14/12/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 08:44

Juntada de Ofício
11/12/2023 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2023 12:51

Juntada de Mandado
19/10/2023 12:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2023 11:11

Expedição de Mandado.
06/09/2023 22:55

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023 17:25

Expedição de Ofício.
06/09/2023 17:13

Expedição de Ofício.
06/09/2023 17:13

Expedição de Ofício.
06/09/2023 16:04

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/12/2023 03:00:00, Vara Criminal.
06/09/2023 15:04

Expedição de Certidão.
06/09/2023 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/09/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2023 11:52

Recebido aditamento à denúncia
30/08/2023 14:33

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 15:56

Expedição de Certidão.
29/08/2023 14:54

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 13:51

Expedição de Ofício.
28/08/2023 12:31

Juntada de Certidão
28/08/2023 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2023 16:55

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
24/08/2023 12:47

Expedição de Certidão.
18/08/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 15:10

Conclusos para despacho
08/08/2023 15:08

Evoluída a classe de 280 para 283
04/08/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 12:21

Expedição de Certidão.
03/08/2023 12:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2023 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 20:43

Apensado ao processo
31/07/2023 20:42

Incidente Processual Instaurado
21/07/2023 23:57

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2023 12:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/07/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 16:57

Recebida a denúncia
06/07/2023 07:41

Conclusos para decisão
05/07/2023 20:14

Conclusos para despacho
28/06/2023 12:20

Juntada de Petição de Denúncia
26/06/2023 23:30

Expedição de Certidão.
26/06/2023 23:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2023 17:13

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 10:38

Expedição de Certidão.
23/06/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 07:09

Conclusos para despacho
23/06/2023 07:07

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 07:07

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 07:06

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 07:06

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 07:06

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 07:06

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 12:50

Expedição de Certidão.
22/06/2023 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2023 10:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/06/2023 10:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/06/2023 10:17

Recebidos os autos do Outro Foro
22/06/2023 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/06/2023 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/06/2023 17:07

Expedição de Certidão.
21/06/2023 16:56

Expedição de Certidão.
21/06/2023 16:11

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 16:08

Juntada de Mandado
21/06/2023 16:08

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 13:25

Expedição de Certidão.
21/06/2023 12:31

Expedição de Mandado.
21/06/2023 12:12

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
21/06/2023 10:45

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 09:25

Mudança de Magistrado
21/06/2023 08:27

Juntada de Certidão
21/06/2023 08:27

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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