28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503297-45.2024.8.26.0536 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarujá - Apelante: Gutemberg Araujo Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Porto - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - - Advs: Gicelda Souza Santos (OAB: 319754/SP) - 10º andar
02/07/2025 12:25

Expedição de Certidão.
01/07/2025 20:45

Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2025 10:53

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 08:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/06/2025 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 17:42

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/05/2025 15:07

Expedição de Certidão.
22/05/2025 18:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 11:54

Conclusos para decisão
22/05/2025 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 10:33

Expedição de Mandado.
14/05/2025 13:16

Expedição de Certidão.
25/04/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 11:51

Conclusos para decisão
16/04/2025 13:05

Conclusos para despacho
16/04/2025 13:05

Expedição de Certidão.
16/04/2025 13:02

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
14/04/2025 15:05

Processo de Execução da Pena Cadastrado
11/04/2025 16:01

Guia Eletrônica Enviada
11/04/2025 11:46

Guia Eletrônica Rejeitada
10/04/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 10:57

Guia Eletrônica Enviada
10/04/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 16:09

Conclusos para decisão
21/03/2025 14:51

Conclusos para despacho
21/03/2025 14:48

Juntada de Mandado
21/03/2025 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 13:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 15:02

Expedição de Mandado.
12/02/2025 14:33

Expedição de Ofício.
12/02/2025 14:33

Expedição de Ofício.
12/02/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:27

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:21

Expedição de Certidão.
07/02/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 18:01

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
29/01/2025 11:25

Conclusos para julgamento
28/01/2025 18:45

Juntada de Petição de Alegações finais
23/01/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 15:57

Conclusos para decisão
22/01/2025 11:54

Conclusos para despacho
22/01/2025 11:53

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:55

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 10:26

Expedição de Certidão.
05/12/2024 15:38

Expedição de Certidão.
05/12/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 15:55

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 14:35

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 11:13

Conclusos para decisão
25/11/2024 16:08

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 12:07

Expedição de Ofício.
14/11/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 15:37

Expedição de Mandado.
14/11/2024 15:36

Expedição de Mandado.
12/11/2024 11:39

Expedição de Ofício.
04/11/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 12:52

Expedição de Ofício.
03/10/2024 10:51

Expedição de Mandado.
02/10/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 16:34

Expedição de Ofício.
02/10/2024 16:34

Expedição de Ofício.
02/10/2024 15:35

Expedição de Certidão.
02/10/2024 15:31

Evoluída a classe de 280 para 300
02/10/2024 06:55

Juntada de Certidão
02/10/2024 06:55

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 06:54

Expedição de Certidão.
02/10/2024 06:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/12/2024 02:00:00, 1ª Vara Criminal.
02/10/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 16:20

Conclusos para decisão
01/10/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 12:38

Expedição de Certidão.
01/10/2024 12:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 09:18

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 09:16

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 10:39

Expedição de Mandado.
06/09/2024 10:35

Expedição de Ofício.
06/09/2024 10:35

Expedição de Ofício.
06/09/2024 07:15

Expedição de Certidão.
05/09/2024 15:38

Expedição de Ofício.
05/09/2024 15:38

Expedição de Ofício.
05/09/2024 14:49

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 14:41

Expedição de Certidão.
05/09/2024 00:19

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 23:48

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 17:08

Conclusos para decisão
02/09/2024 16:27

Juntada de Petição de Denúncia
02/09/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 13:01

Expedição de Certidão.
02/09/2024 13:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2024 10:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/09/2024 10:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/09/2024 10:43

Recebidos os autos do Outro Foro
02/09/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/09/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/09/2024 10:37

Expedição de Certidão.
02/09/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 10:36

Juntada de Mandado
01/09/2024 14:04

Juntada de Outros documentos
01/09/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
01/09/2024 13:33

Expedição de Certidão.
01/09/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
01/09/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
01/09/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2024 08:39

Juntada de Outros documentos
01/09/2024 08:39

Juntada de Certidão
01/09/2024 06:13

Mudança de Magistrado
01/09/2024 00:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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