STJ - 1500554-13.2023.8.26.0014

22/05/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

22/05/2025 14:13

Transitado em Julgado em 22/05/2025

20/03/2025 13:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 969855/2024 - AgInt

19/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0969855 - AgInt no REsp 2168019 - Publicação prevista para 20/03/2025

12/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00969855/2024 - AgInt no REsp 2168019/SP

25/02/2025 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

24/02/2025 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000073-2025-AJC-2T)

21/02/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

20/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 16:14

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00969855/2024 - AgInt no REsp 2168019/SP

17/12/2024 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

17/12/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

17/12/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024 10:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024 Petição Nº 969855/2024 - AgInt

16/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0969855 - AgInt no REsp 2168019 - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 23:20

Determinada a distribuição do feito

29/11/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/11/2024 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1058315/2024

28/11/2024 18:46

Protocolizada Petição 1058315/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/11/2024

05/11/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/11/2024 Petição Nº 969855/2024 -

04/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

31/10/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 969855/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)

31/10/2024 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 969855/2024

31/10/2024 16:17

Protocolizada Petição 969855/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/10/2024

10/10/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024

09/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2024

09/10/2024 14:20

Não conhecido o recurso de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

03/09/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/09/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/09/2024 20:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO