TJSP - 1013198-73.2025.8.26.0564
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Sao Bernardo do Campo
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 16:43
Conclusos para julgamento
-
01/09/2025 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 11:37
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 11:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/09/2025 01:28
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1013198-73.2025.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais - B.f.
Rocino Transportes Ltda. -
Vistos.
Considerando o disposto no artigo 12 da Lei nº 12.016/2009, intime-se o Ministério Público para manifestação, no prazo legal, acerca do presente mandado de segurança.
Após, voltem conclusos para sentença.
Intime-se.
Cumpra-se. - ADV: ALEXANDRE ANDREOZA (OAB 304997/SP) -
29/08/2025 12:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 10:47
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 10:46
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
30/07/2025 13:24
Juntada de Ofício
-
30/07/2025 13:24
Juntada de Ofício
-
30/07/2025 13:24
Juntada de Ofício
-
30/07/2025 13:19
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2025 12:36
Conclusos para julgamento
-
07/07/2025 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2025 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2025 03:07
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2025 22:52
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 14:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/07/2025 13:28
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/07/2025 03:00
Certidão de Publicação Expedida
-
30/06/2025 17:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/06/2025 11:28
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
22/05/2025 14:16
Conclusos para despacho
-
21/05/2025 17:57
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
13/05/2025 12:04
Certidão de Publicação Expedida
-
12/05/2025 12:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/05/2025 11:54
Concedida a Medida Liminar
-
12/05/2025 11:09
Conclusos para despacho
-
09/05/2025 14:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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