08/09/2025 09:17

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:36

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:35

Prazo Intimação - 15 Dias
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0110807-93.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São João da Boa Vista - Agravante: Otniel Lucas Silva Pereira - Agravado: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO PRETENSÃO DE QUE SEJA CONCEDIDA LIMINAR EM SEDE RECURSAL, PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, BEM COMO A RETIRADA DO BLOQUEIO INSERIDO NA CNH DA PARTE AGRAVANTE - INVIABILIDADE - NECESSIDADE DE CONHECIMENTO EXAURIENTE NO PRIMEIRO GRAU - AGRAVO IMPROVIDO PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Márcio José Luchetta Camarinha (OAB: 349111/SP) - Eliane Nascimento Gonçalves (OAB: 191537/SP) - 16º Andar, Sala 1607
27/08/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 17:44

Julgado Virtualmente
21/08/2025 11:29

Julgamento Virtual Iniciado
10/08/2025 07:01

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:19

Conclusos para despacho
08/08/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 14:17

Subprocesso Cadastrado
08/08/2025 09:21

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:02

Conclusos para despacho
06/08/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 16:10

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:46

Prazo Intimação - 15 Dias
30/07/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/07/2025 10:33

Despacho
29/07/2025 12:32

Conclusos para despacho
28/07/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:19

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:15

Expedido Termo de Intimação
28/07/2025 10:55

Distribuído por sorteio
25/07/2025 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/07/2025 08:58

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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