04/09/2025 16:43

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 16:43

Expedição de Certidão.
26/08/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002880-26.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Celia Zanini Coimbra - Oral Unic Odontológia Fernandópolis Ltda - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196).

Certifico e dou fé de que a sentença transitou em julgado em 14/08/2025.

Em razão do trânsito em julgado, lance-se o código 60690 (retroativo à data certificada - Comunicado CG nº 1789/2017, item 4, b; NCGJ, art. 59).

Sendo o polo ativo beneficiário da gratuidade e sucumbente (integral ou parcialmente), suas obrigações decorrentes "ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade" (CPC, art. 98, § 3º, grifei).

Portanto, de sua parte inexistem custas ou despesas processuais pendentes.

Registre-se que, para o(s) beneficiário(s) da gratuidade e vencido(s) (integral ou parcialmente), suas obrigações sucumbenciais "ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade" (CPC, art. 98, § 3º, grifei).

Portanto, à(s) parte(s) nesta situação não há (por ora) de se falar em instauração de cumprimento de sentença para cobrança de verbas exclusivamente desta natureza.

Superadas eventuais pendências, cumpra-se o Comunicado CG nº 259/2023 e arquivem-se definitivamente (código 61615).

Intimem-se.

Fernandopolis, 25 de agosto de 2025.

Eu, Tabatha Ferreira Cavichio, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MARCELO VOLPE AGUIAR (OAB 35198/SC), FELIPE RODRIGUES DE SOUZA (OAB 429300/SP)
25/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 13:03

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/08/2025 14:17

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
21/03/2025 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/03/2025 10:18

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:38

Juntada de Petição de Contra-razões
25/02/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 13:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/02/2025 11:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/01/2025 22:32

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 11:01

Julgada improcedente a ação
28/01/2025 14:10

Conclusos para julgamento
28/01/2025 13:36

Conclusos para despacho
28/01/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 00:36

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 14:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/01/2025 22:43

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 08:01

Conclusos para despacho
16/12/2024 15:02

Conclusos para julgamento
16/12/2024 14:16

Conclusos para decisão
16/12/2024 13:54

Conclusos para despacho
14/12/2024 02:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 02:39

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 02:36

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 10:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/11/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 06:34

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 15:05

Conclusos para despacho
14/11/2024 15:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/11/2024.
10/10/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 15:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/10/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 10:26

Conclusos para despacho
07/10/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 11:21

Conclusos para despacho
04/10/2024 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 09:34

Conclusos para despacho
02/10/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 16:17

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 09:38

Conclusos para despacho
25/09/2024 09:38

Expedição de Certidão.
13/09/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 09:03

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 09:55

Conclusos para despacho
12/09/2024 09:54

Expedição de Certidão.
24/08/2024 06:25

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 14:09

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 09:21

Conclusos para despacho
21/08/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 21:35

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 12:17

Conclusos para despacho
07/08/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 00:39

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 22:30

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 13:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2024 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 15:44

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 14:08

Conclusos para despacho
01/08/2024 12:58

Conclusos para julgamento
30/07/2024 13:40

Conclusos para despacho
30/07/2024 11:49

Conclusos para julgamento
29/07/2024 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 00:27

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 10:05

Conclusos para despacho
15/07/2024 17:28

Juntada de Petição de Réplica
18/06/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 11:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2024 18:38

Juntada de Petição de contestação
07/06/2024 04:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2024 04:00

Juntada de Certidão
23/05/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 11:00

Expedição de Carta.
23/05/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 05:42

Recebida a Petição Inicial
22/05/2024 10:43

Conclusos para decisão
21/05/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 00:20

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 09:03

Conclusos para decisão
02/05/2024 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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