29/08/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000969-89.2024.8.26.0158 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JOSE INACIO FARIAS DA CRUZ -

Vistos.

Não conheço do pedido formulado, posto que a questão é de Competência da "Corregedoria dos Presídios".

Assim o pedido deve ser protocolado como petição inicial - classe: 1199 - Pedido de Providências" - assunto principal: 11833 - Conselho da Comunidade 50162 - Assistência jurídica, educacional, social ou religiosa 50163 - Assistência Material 50164 - Assistência médica 50165 - Autorização de visita 14954 - Inspeção em Estabelecimento Penal 14955 - Inspeção na Área de Execução Penal e Corregedoria dos Presidos 50166 - Integridade física 50178 - Requisição de preso por autoridade policial 14956 - Interdição de estabelecimento penal 50179 - Óbito 50042 - Saída temporária 50168 - Permissão de Saída 50170 - Trabalho externo 50169 - Remoção de preso provisório Intime-se a defesa para adoção do procedimento adequado.

Int. - ADV: LAÍS APARECIDA DE OLIVEIRA MACHADO (OAB 431901/SP), SIDINEI DE FONTES PEREIRA JUNIOR (OAB 460057/SP)
28/08/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 09:55

Conclusos para despacho
25/08/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 04:28

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 09:39

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 14:52

Conclusos para decisão
20/08/2025 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 07:39

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 13:22

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:21

Concedida Progressão de regime
21/07/2025 12:02

Conclusos para decisão
20/07/2025 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 13:37

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 14:56

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:56

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:56

Concedida a Detração ou a Remição da Pena
15/07/2025 11:18

Conclusos para decisão
15/07/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 12:14

Conclusos para despacho
30/06/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 22:26

Expedição de Certidão.
28/06/2025 22:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 14:21

Expedição de Certidão.
05/03/2025 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 12:17

Conclusos para decisão
25/02/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 09:17

Suspensão do Prazo
09/04/2024 04:34

Suspensão do Prazo
25/03/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 15:02

Expedição de Certidão.
21/03/2024 15:02

Expedição de Certidão.
21/03/2024 15:02

Expedição de Certidão.
21/03/2024 15:01

Expedição de Ofício.
21/03/2024 15:00

Homologado o Cálculo
20/03/2024 14:00

Conclusos para decisão
20/03/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 13:53

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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