15/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 15:12

Expedição de Certidão.
12/09/2025 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2025 13:28

Conclusos para decisão
09/09/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004079-33.2025.8.26.0297 (processo principal 1003039-96.2025.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Dirce Rosa da Silveira Scaramuza -

Vistos.

Intime-se a Fazenda-executada, pelo portal, para proceder ao apostilamento nos termos da sentença e do v. acórdão, comprovando-o no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 300,00, limitada em 60 dias.

Intimem-se. - ADV: DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB 381514/SP)
08/09/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 08:56

Expedição de Certidão.
08/09/2025 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2025 16:21

Conclusos para decisão
04/09/2025 16:54

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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