02/09/2025 13:03

Prazo
01/09/2025 17:47

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/09/2025 11:55

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:55

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
01/09/2025 08:57

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500162-53.2024.8.26.0559 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mirassol - Apelante: Vitor Kainan Santos Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Rejeitaram a preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso.V.U. - - Advs: Caio Vinicius Silva Zanão (OAB: 431490/SP) - 10º Andar
28/08/2025 15:00

Acórdão registrado
28/08/2025 13:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 13:27

Julgado virtualmente
28/08/2025 09:13

Conclusos para decisão
26/08/2025 12:19

Conclusos para decisão
26/08/2025 12:17

Julgamento Virtual Iniciado
09/05/2025 18:27

Conclusos para decisão
09/05/2025 18:21

Recebidos os autos do MP
09/05/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 09:29

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:29

Parecer - Prazo - 10 Dias
30/04/2025 15:43

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/04/2025 15:00

Informação
30/04/2025 11:07

Distribuído por sorteio
24/04/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/04/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:30

Documento Finalizado
22/04/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 09:22

Expedição de Certidão.
07/04/2025 18:10

Despacho
07/04/2025 15:54

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
21/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 11:27

Prazo
20/03/2025 09:52

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:03

Vista
18/03/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
17/03/2025 12:49

Processo Cadastrado
10/03/2025 16:32

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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