TJSP - 1008340-64.2025.8.26.0510
1ª instância - Fazenda Publica de Rio Claro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 22:25
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 19:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1008340-64.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ederval Jeferson Traina - Vistos, Diga o requerente, em réplica.
Havendo interesse na produção de provas, especifiquem as partes, justificando a necessidade e pertinência e apontando exatamente a questão controvertida pendente, não se admitindo requerimento genérico.
Caso a prova pretendida não possa ser produzida pela parte, deverá apresentar justificativa coerente acerca da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte contrária produzir a prova de forma a convencer o juízo pela necessidade de distribuição diversa do ônus.
Int. - ADV: CARLOS FABRICIO BITTENCOURT ALVES (OAB 289661/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) -
04/09/2025 11:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 10:31
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 10:31
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2025 09:53
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 18:31
Juntada de Petição de contestação
-
02/09/2025 13:30
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 11:11
Expedição de Mandado.
-
02/09/2025 05:52
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1008340-64.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ederval Jeferson Traina -
Vistos.
Preenchidos os requisitos do art. 319 do Código de Processo Civil, recebe-se a petição inicial.
Indefere-se a gratuidade, ante os rendimentos auferidos pelo requerente (fls. 24).
No mais, diante da impossibilidade de composição amigável entre as partes, em razão da matéria controversa, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação.
Citem-se o requerido para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, com a advertência de que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual (art. 7º da Lei nº 12.153/2009) e que, havendo proposta de acordo, deverão ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz confissão (enunciado nº 76 do FONAJEF).
Apresentadas as respostas, abra-se vista ao requerente, para que manifeste em réplica, e tornem conclusos.
Intime-se. - ADV: CARLOS FABRICIO BITTENCOURT ALVES (OAB 289661/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) -
01/09/2025 13:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 13:36
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
01/09/2025 13:16
Conclusos para decisão
-
26/08/2025 17:02
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1072333-31.2024.8.26.0053
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Carlos Eduardo Custodio
Advogado: Rodrigo Garcia Satiro
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/06/2025 10:38
Processo nº 1050810-84.2022.8.26.0100
Pinturas Ypiranga LTDA
Gabriel da Silva
Advogado: Marcos Antonio Kawamura
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/05/2022 21:57
Processo nº 1000684-58.2025.8.26.0283
Coqueiros Transmissora de Energia S.A.
Vazquez 25 Participacoes e Administracao...
Advogado: Helida Maciel Milhoci de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/07/2025 13:16
Processo nº 1022869-38.2024.8.26.0053
Kamila Fernanda Soares da Costa
Caixa Beneficente da Policia Militar do ...
Advogado: Simone Alvarado de Melo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/04/2024 10:06
Processo nº 1506811-19.2024.8.26.0564
Justica Publica
Ana Caroline do Nascimento
Advogado: Laura Romancini
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/06/2024 11:10