TJSP - 0000869-46.2024.8.26.0252
1ª instância - Vara Unica de Ipaucu
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000869-46.2024.8.26.0252 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ipauçu - Agravante: José do Espirito Santo Neves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ana Zomer - DERAM PROVIMENTO ao inconformismo, para conceder ao sentenciado JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO NEVES o indulto da pena de multa imposta nos autos da ação penal nº 1500194-40.2020.8.26.0578, pela prática do crime previsto no artigo 33, § 4º, da Lei nº 11.343/2006, em execução nos autos nº 1001014-56.2022.8.26.0252, com base no Decreto Presidencial nº 11.846/2023, nos termos da fundamentação.
V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar -
29/08/2025 09:54
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2025 11:24
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 11:23
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 11:23
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 09:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/07/2025 00:13
Conclusos para decisão
-
25/06/2025 11:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
24/06/2025 20:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/06/2025 13:23
Conclusos para decisão
-
16/04/2025 17:19
Conclusos para despacho
-
21/12/2024 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2024 16:14
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 16:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/12/2024 16:12
Apensado ao processo
-
16/12/2024 19:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2022
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003826-46.2025.8.26.0038
Luiz Henrique da Silva
Maria Nilva de Andrade
Advogado: Leonardo Ferrari Bueno
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/09/2023 14:17
Processo nº 1025408-40.2025.8.26.0053
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Jonathas Rosan Furquim
Advogado: Erica Rodrigues Zandona
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/07/2025 12:23
Processo nº 1025408-40.2025.8.26.0053
Jonathas Rosan Furquim
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Erica Rodrigues Zandona
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/03/2025 16:02
Processo nº 1000500-03.2025.8.26.0510
Ana Maria Jacomazzi Fusatto
Fundacao Municipal de Saude de Rio Claro
Advogado: Daniel Guimaraes de Barros Filho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/01/2025 12:03
Processo nº 1008059-48.2024.8.26.0024
Maria Creusa Veloso da Silva
Banco Daycoval S/A
Advogado: George Hidasi Filho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/11/2024 14:45