02/09/2025 13:03

Prazo
02/09/2025 08:17

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/09/2025 11:56

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:55

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
01/09/2025 08:57

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500641-14.2024.8.26.0408 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ourinhos - Apelante: BRUNNO AUGUSTO MANOEL DE ARAGÃO e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Deram parcial provimento ao apelo defensivo somente para reduzir a pena de BRUNNO AUGUSTO MANOEL DE ARAGÃO a 02 anos e 08 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e 10 dias-multa, no piso, mantida, no mais, a r. sentença.V.U. - - Advs: Pamela Tavares Alves (OAB: 396833/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
28/08/2025 15:00

Acórdão registrado
28/08/2025 14:59

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 13:27

Julgado virtualmente
26/08/2025 12:37

Conclusos para decisão
26/08/2025 12:21

Conclusos para decisão
26/08/2025 12:17

Julgamento Virtual Iniciado
07/05/2025 13:04

Conclusos para decisão
07/05/2025 11:25

Recebidos os autos do MP
07/05/2025 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 09:34

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:34

Parecer - Prazo - 10 Dias
30/04/2025 15:54

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/04/2025 15:00

Informação
30/04/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
24/04/2025 11:16

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/04/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:15

Documento Finalizado
15/04/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 11:01

Prazo
09/04/2025 09:36

Expedição de Certidão.
07/04/2025 17:41

Vista
07/04/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
04/04/2025 10:51

Processo Cadastrado
27/03/2025 11:52

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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