14/08/2024 16:01

Arquivado Definitivamente
11/08/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 13:32

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 13:30

Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 11:05

Transitado em Julgado em #{data}
23/07/2024 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2024 14:39

Homologada a Transação
19/07/2024 14:30

Conclusos para julgamento
18/07/2024 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 14:44

Conclusos para despacho
04/06/2024 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2024 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 10:01

Conclusos para despacho
28/02/2024 13:58

Conclusos para despacho
26/01/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 14:12

Juntada de Petição de Réplica
11/01/2024 20:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 05:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/01/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 13:07

Conclusos para despacho
11/10/2023 11:47

Conclusos para despacho
11/10/2023 11:46

Expedição de Certidão.
10/10/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2023 06:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2023 13:48

Expedição de Carta.
07/09/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2023 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2023 10:26

Conclusos para decisão
29/08/2023 14:45

Conclusos para despacho
29/08/2023 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Albert Alessandro Escudeiro (OAB 277145/SP) Processo 1005338-87.2023.8.26.0597 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcelo Domingos Cherubin -

Vistos.

Para análise do pedido de gratuidade da justiça, fica o autor novamente intimado para, em 10 dias, apresentar cópia integral da última declaração de imposto de renda.

No caso de isenção do imposto de renda (de não apresentação da declaração de imposto de renda), deverá juntar a comprovação de que ela não consta na base de dados da Receita Federal, através da consulta de restituição de imposto de renda do último exercício (endereço para obtenção do documento: https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/.

O não cumprimento da determinação supra importará em indeferimento da benesse.

Intime-se.
25/08/2023 05:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 11:38

Conclusos para despacho
23/08/2023 09:58

Conclusos para despacho
22/08/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 16:31

Conclusos para despacho
11/07/2023 10:06

Conclusos para despacho
10/07/2023 22:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500236-65.2022.8.26.0531

Adenir Cordeiro

Advogado: Walmyr Donizete Lanza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/05/2022 18:44

Exibir Processo

Processo nº 1500236-65.2022.8.26.0531

Adenir Cordeiro

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Walmyr Donizete Lanza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/04/2025 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0060963-91.2018.8.26.0050

Justica Publica

Wanderson Luiz de Oliveira Marciano

Advogado: Defensoria Publica de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/04/2024 14:06

Exibir Processo

Processo nº 1112853-23.2023.8.26.0100

Leandro Camargo Ramos

Ubiratan dos Santos Machado

Advogado: Jose Luiz Bayeux Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/08/2023 16:13

Exibir Processo

Processo nº 1112853-23.2023.8.26.0100

Ubiratan dos Santos Machado

Leandro Camargo Ramos

Advogado: Jose Reynaldo Peixoto de Souza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/05/2025 10:35

Exibir Processo