TJSP - 1003525-04.2016.8.26.0457

1ª instância - 01 Cumulativa de Pirassununga

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SERGIO DIEGO FALEIROS PORTUGAL

CPF *97.***.*74-02

Advogados

RONNY PETRICK DE CAMPOS

OAB: 275229/SP

CPF *37.***.*76-60

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ:

MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA

CNPJ:

PAULO GONCALVES

AUREO ARAUJO FALEIROS

AUDO ARAUJO FALEIRO

IVANIA BRAGA CANTANHEDE FALEIROS

OTILLA MARIA DAS GRACAS FALEIROS

JOSE EMILIO DA COSTA

CPF *16.***.*32-92

RICARDO FERNANDES BRAZ

CPF *53.***.*25-51

Advogados

DAIANE MARIA DE OLIVEIRA MENDES

OAB: 345738/SP

CPF *18.***.*35-39

PROCURADOR DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

FABIO HENRIQUE ZAN

OAB: 214302/SP

CPF *92.***.*15-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2024 10:16

    Arquivado Definitivamente

  • 25/09/2024 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2024 15:58

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 11/07/2024 06:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/07/2024 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/07/2024 17:58

    Julgado procedente o pedido

  • 26/06/2024 15:02

    Conclusos para julgamento

  • 15/04/2024 15:57

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2024 16:09

    Juntada de Petição de Réplica

  • 27/03/2024 13:54

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2024 13:53

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2024 23:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/03/2024 12:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/03/2024 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2024 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2024 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 15:40

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/03/2024 09:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2024 08:59

    Expedição de Ofício.

  • 12/03/2024 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 06:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/02/2024 00:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/02/2024 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2024 14:44

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2023 10:16

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 23:52

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 14:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2023 10:14

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2023 05:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fábio Henrique Zan (OAB 214302/SP), Ronny Petrick de Campos (OAB 275229/SP), Paula Renata Venturini (OAB 464534/SP) Processo 1003525-04.2016.8.26.0457 - Usucapião - Reqte: Sergio Diego Faleiros Portugal -

    Vistos.

    Intime-se pessoalmente a curadora especial (fls. 298) a contestar o pedido, no prazo de quinze dias.

    Int.

  • 24/08/2023 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 16:44

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 13:24

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 05:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2023 00:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/04/2023 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2023 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2023 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2023 09:39

    Expedição de Ofício.

  • 08/03/2023 04:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/03/2023 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/03/2023 21:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 14:45

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 19:30

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 19:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 02:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/11/2022 13:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/11/2022 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2022 17:36

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2022 14:37

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2022 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2022 01:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/10/2022 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/10/2022 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 09:19

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2022 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 01:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/03/2022 05:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/03/2022 00:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2022 15:43

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2022 15:05

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2022 10:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2022 02:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/03/2022 07:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2022 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/03/2022 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2022 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2022 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2022 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2022 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2021 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2021 09:08

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2021 09:08

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2021 09:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/09/2021 22:54

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2021 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2021 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2021 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2021 08:04

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2021 08:04

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2021 10:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/05/2021 14:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/05/2021 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2021 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2021 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2021 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2021 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2021 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2021 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2021 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2021 14:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/05/2021 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2021 01:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/04/2021 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2021 03:08

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2021 02:56

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2021 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2021 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2021 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2021 23:24

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2021 12:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/02/2021 13:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/02/2021 14:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2021 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2021 11:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/01/2021 12:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/01/2021 14:19

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2020 19:22

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2020 14:34

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2020 12:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2020 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2020 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2020 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2020 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2020 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2020 11:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/11/2020 00:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/11/2020 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2020 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2020 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2020 08:50

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/11/2020 08:50

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/11/2020 17:32

    Expedição de Ofício.

  • 10/11/2020 15:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/11/2020 13:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/11/2020 18:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/11/2020 13:13

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2020 15:17

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2020 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2020 07:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/08/2020 10:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/08/2020 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2020 08:34

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2020 08:33

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2020 03:35

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2020 21:13

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2020 05:50

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2020 01:17

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2019 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2019 09:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2019 14:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/09/2019 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2019 10:36

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/08/2019 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2019 10:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2019 09:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/08/2019 16:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/08/2019 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2018 09:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2018 09:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/07/2018 15:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/07/2018 15:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/07/2018 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2018 18:36

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2018 01:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/06/2018 11:42

    Expedição de Carta.

  • 26/06/2018 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2018 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2018 08:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2018 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2018 09:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/06/2018 13:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/06/2018 10:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2018 15:47

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2018 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2018 10:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2018 10:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2018 10:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/01/2018 15:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/01/2018 15:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/01/2018 15:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/01/2018 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2018 14:13

    Expedição de Ofício.

  • 12/01/2018 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2017 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2017 11:33

    Expedição de Carta.

  • 04/12/2017 11:10

    Expedição de Ofício.

  • 04/12/2017 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2017 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2017 19:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2017 17:55

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2017 08:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2017 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2017 14:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/03/2017 13:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/03/2017 13:56

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/03/2017 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2017 12:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/03/2017 12:58

    Juntada de Mandado

  • 22/02/2017 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2017 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2017 19:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 17/02/2017 17:33

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/02/2017 17:33

    Juntada de Ofício

  • 17/02/2017 17:33

    Juntada de Ofício

  • 15/02/2017 13:22

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/02/2017 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2017 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2017 11:38

    Expedição de Ofício.

  • 02/02/2017 13:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2017 13:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/01/2017 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2017 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2017 11:55

    Expedição de Carta.

  • 31/01/2017 11:55

    Expedição de Carta.

  • 31/01/2017 11:54

    Expedição de Carta.

  • 30/01/2017 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2017 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2017 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2016 12:26

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2016 09:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2016 14:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2016 13:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/10/2016 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2016 12:16

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2016 18:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2016

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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