05/09/2025 09:19

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:04

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 09:32

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1038781-12.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Renata Aneas -

Vistos.

Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.

Arquivem-se principal e incidente.

P.R.I.C - ADV: MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP), KAREN DAIANE DE CAMARGO (OAB 445019/SP)
25/08/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:32

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:32

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
25/08/2025 11:53

Conclusos para julgamento
30/05/2025 00:52

Suspensão do Prazo
26/08/2024 17:36

Incidente Processual Instaurado
23/08/2024 06:48

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 16:37

Conclusos para despacho
20/08/2024 16:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/08/2024.
07/04/2024 05:53

Expedição de Certidão.
02/04/2024 07:13

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 16:15

Expedição de Certidão.
27/03/2024 14:51

Homologado o Cálculo
26/03/2024 18:13

Conclusos para decisão
21/03/2024 06:21

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024 08:26

Expedição de Certidão.
05/03/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 06:35

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 15:16

Expedição de Certidão.
01/03/2024 15:07

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
01/03/2024 08:01

Conclusos para despacho
01/03/2024 07:07

Conclusos para decisão
27/02/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2024 04:42

Expedição de Certidão.
08/02/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024 16:20

Expedição de Certidão.
02/02/2024 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 20:32

Conclusos para decisão
24/01/2024 11:33

Expedição de Certidão.
13/12/2023 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 14:33

Expedição de Certidão.
11/12/2023 14:33

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
11/12/2023 11:10

Conclusos para decisão
23/11/2023 11:43

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/08/2023 13:40

Expedição de Certidão.
18/08/2023 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/08/2023 12:00

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
15/08/2023 17:13

Juntada de Petição de Contra-razões
14/08/2023 22:49

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2023 14:23

Expedição de Certidão.
11/08/2023 14:22

Recebido o recurso
11/08/2023 11:27

Conclusos para decisão
05/08/2023 12:59

Expedição de Certidão.
27/07/2023 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 21:47

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2023 14:36

Expedição de Certidão.
25/07/2023 14:34

Julgada Procedente a Ação
24/07/2023 14:38

Conclusos para julgamento
14/07/2023 18:40

Juntada de Petição de contestação
12/07/2023 22:45

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2023 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2023 21:55

Expedição de Certidão.
11/07/2023 20:42

Expedição de Mandado.
11/07/2023 20:42

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
11/07/2023 17:58

Conclusos para decisão
24/06/2023 03:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2023

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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