28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1066575-07.2023.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Universidade de São Paulo - Usp - Recorrida: Lucieli Pedeschi Chaves - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - SERVIDOR PÚBLICO ABONO PERMANÊNCIA INCIDÊNCIA NA BASE DE CÁLCULO DO TERÇO DE FÉRIAS - ADMISSIBILIDADE - PRECEDENTES TEMA 424-STJ E 677-STF - AÇÃO PROCEDENTE - RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Alessandra Pinto Magalhães de Abreu (OAB: 258017/SP) - Camila Fernandes (OAB: 309434/SP) - 16º Andar, Sala 1607
27/08/2025 15:26

Prazo
27/08/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 17:41

Julgado Virtualmente
21/08/2025 11:48

Julgamento Virtual Iniciado
08/08/2025 14:03

Conclusos para despacho
08/07/2025 00:00

Publicado em
04/07/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 11:21

Distribuído por sorteio
03/07/2025 11:02

Processo Cadastrado
01/07/2025 12:08

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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