01/09/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004993-45.2025.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Adenil Baldo - - Carlos Augusto Cesar - Fica a defesa intimada da r. sentença - tópico final: "Não verificada a satisfação dos requisitos ao manejo da ação penal, pois, REJEITO A QUEIXA CRIME oferecida, com fundamento no artigo 395, III, do Código de Processo Penal.

Anote-se e comunique-se.

Custas pelas querelantes, à míngua de declaração de pobreza juntada aos autos.

P.I.C". - ADV: JOEL MACEDO DE LEMOS (OAB 421300/SP), JOEL MACEDO DE LEMOS (OAB 421300/SP)
29/08/2025 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 12:45

Ato ordinatório
29/08/2025 12:42

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 09:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2025 09:28

Expedição de Certidão.
12/05/2025 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 11:38

Rejeitada a queixa
29/04/2025 18:47

Conclusos para julgamento
29/04/2025 15:52

Conclusos para decisão
29/04/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 18:10

Expedição de Certidão.
28/04/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 17:52

Conclusos para despacho
28/04/2025 14:15

Conclusos para decisão
28/04/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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