TJSP - 7000218-57.2020.8.26.0114
1ª instância - Juri/Exec./Inf.juv. de Rio Claro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 05:49
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 7000218-57.2020.8.26.0114 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - Filipe Augusto Gomes Ferreira -
Vistos.
Ante a documentação apresentada e a manifestação favorável do representante do Ministério Público DECLARO REMIDOS 117 (cento e dezessete) dias da pena do sentenciado FELIPE AUGUSTO GOMES FERREIRA referente à comprovação de 1406 horas de estudos realizados nos períodos compreendidos entre 02/08/2021 a 31/12/2021; 01/01/2022 a 31/12/2022 e 01/01/2023 a 05/05/2023 (fls.587/589).
Retifique-se o cálculo.
Envie-se cópia desta decisão à Penitenciária em que se encontra para instrução do prontuário do reeducando.
Digitalizados os autos, após completa regularização, inclusive no histórico de partes, remetam-se ao DEECRIM respectivo.
Servirá a presente como ofício e mandado.
Intimem-se. - ADV: CELIA REGINA LOPES VIEIRA (OAB 74240/SP), CELIA REGINA LOPES VIEIRA (OAB 74240/SP) -
01/09/2025 13:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 13:26
Concedida a Detração ou a Remição da Pena
-
01/09/2025 10:45
Conclusos para despacho
-
21/08/2025 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 14:59
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 14:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/08/2025 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2025 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2025 13:32
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 13:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/06/2025 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2024 12:05
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 09:53
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 09:53
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 09:52
Ato ordinatório
-
06/05/2024 09:47
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2024 19:06
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2024 11:19
Conclusos para despacho
-
20/03/2024 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2024 10:47
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 10:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/03/2024 12:29
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2024 14:08
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 13:39
Conclusos para despacho
-
01/03/2024 00:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2024 17:53
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 17:52
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
28/02/2024 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2024 10:53
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2024 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2023 14:39
Conclusos para despacho
-
12/09/2023 18:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2023 09:11
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 09:10
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
12/09/2023 09:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2023 10:08
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
23/06/2023 10:08
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
23/06/2023 10:08
Recebidos os autos do Outro Foro
-
22/06/2023 17:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
22/06/2023 17:06
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 18:39
Apensado ao processo
-
14/06/2023 15:24
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 15:23
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 15:23
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
14/06/2023 12:24
Conclusos para decisão
-
13/06/2023 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 15:06
Evoluída a classe de 1714 para 386
-
14/12/2022 00:00
Autos no Prazo
-
13/12/2022 00:00
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
01/12/2022 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
-
29/11/2022 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
24/11/2022 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
21/11/2022 00:00
Recebidos os autos da Conclusão
-
17/11/2022 00:00
Juntada de Outros documentos
-
10/11/2022 00:00
Conclusos para decisão
-
09/11/2022 00:00
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
18/10/2022 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
-
14/10/2022 00:00
Ato ordinatório
-
14/10/2022 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
11/10/2022 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
10/10/2022 00:00
Ato ordinatório
-
23/09/2022 00:00
Autos no Prazo
-
23/09/2022 00:00
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
13/09/2022 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
-
09/09/2022 00:00
Ato ordinatório
-
09/09/2022 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
06/09/2022 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
01/09/2022 00:00
Ato ordinatório
-
01/09/2022 00:00
Recebidos os autos da Conclusão
-
31/08/2022 00:00
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2022 00:00
Conclusos para decisão
-
22/08/2022 00:00
Conclusos para decisão
-
22/08/2022 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
18/08/2022 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
17/08/2022 00:00
Ato ordinatório
-
03/03/2022 00:00
Ato ordinatório
-
22/09/2021 00:00
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2021 00:00
Remetidos os Autos à Análise de Cartório
-
14/07/2021 00:00
Ato ordinatório
-
16/06/2021 00:00
Autos no Prazo
-
16/06/2021 00:00
Recebidos os autos
-
16/06/2021 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
-
24/03/2021 00:00
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2021 00:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
03/02/2021 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
03/02/2021 00:00
Juntada de Outros documentos
-
26/01/2021 00:00
Ato ordinatório
-
20/01/2021 00:00
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
12/01/2021 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência
-
09/12/2020 00:00
Ato ordinatório
-
09/12/2020 00:00
Ato ordinatório
-
04/12/2020 00:00
Conclusos para decisão
-
02/12/2020 00:00
Ato ordinatório
-
25/11/2020 00:00
Ato ordinatório
-
25/11/2020 00:00
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
18/11/2020 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
-
16/11/2020 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
11/11/2020 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
10/11/2020 00:00
Ato ordinatório
-
28/04/2020 00:00
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2020 00:00
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2020 00:00
Juntada de Outros documentos
-
16/03/2020 00:00
Distribuído por sorteio
-
16/03/2020 00:00
Ato ordinatório
-
09/01/2020 00:00
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2018 00:00
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2018 00:00
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2018 00:00
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2018 00:00
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2018 00:00
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2018 00:00
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2018 00:00
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2018 00:00
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2017 00:00
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2017 00:00
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2017 00:00
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2016 00:00
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2016 00:00
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2016 00:00
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2016 00:00
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2014 00:00
Autos Aguardando Cumprimento de Penas
-
27/03/2014 00:00
Outros
-
27/03/2014 00:00
Baixa Conclusão
-
20/03/2014 00:00
Conclusos para despacho
-
18/03/2014 00:00
Baixa Defensoria Pública
-
13/03/2014 00:00
Autos na Defensoria Pública
-
11/03/2014 00:00
Baixa M.P.
-
10/03/2014 00:00
Autos no M.P.
-
25/02/2014 00:00
Autos no Setor de Cálculo - Cálculo
-
25/02/2014 00:00
Autos no Final para Cumprimento
-
10/12/2013 00:00
Outros
-
06/12/2013 00:00
Autos na Defensoria Pública
-
05/12/2013 00:00
Outros
-
04/12/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2013 00:00
Conclusos para despacho
-
29/11/2013 00:00
Baixa M.P.
-
27/11/2013 00:00
Autos no M.P.
-
06/02/2013 00:00
Outros
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000103-98.2022.8.26.0660
Rosalina Cecilia Covino da Silva
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115
Advogado: Regina Cristina Fulgueral
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/09/2014 11:17
Processo nº 1061887-32.2025.8.26.0053
Marcelo Comodo Junior
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Marcelo Comodo Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/07/2025 21:00
Processo nº 1005483-13.2016.8.26.0073
Matheus Bannwart
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115
Advogado: Carlos Renato Rodrigues Sanches
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/09/2016 14:01
Processo nº 1503158-61.2023.8.26.0073
Justica Publica
Elias Antunes de Oliveira
Advogado: Gabriel Camargo de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/11/2023 08:49
Processo nº 0014961-21.2025.8.26.0114
Adilson Melo dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Elessandra Cristiane Franco Cozim
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/06/2025 16:25