TJSP - 1511981-46.2024.8.26.0604
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Sumare
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 01:36
Certidão de Publicação Expedida
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03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1511981-46.2024.8.26.0604 - Termo Circunstanciado - Leve - ALMERCINDO DO VALLE MOREIRA -
Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva, para o fim de CONDENAR o réu ALMERCINDO DO VALLE MOREIRA, qualificado nos autos, como incurso no art. 129 do Código Penal, aplicando-lhe as penas de 04 meses e 2 dias de detenção, regime inicial aberto.
Com o trânsito em julgado e mantidas a condenação, oficie-se ao TRE/SP para fins do artigo 15, inciso III da Constituição Federal; expeça-se a guia de execução.
Oportunamente, ao arquivo.
P.I.C.. - ADV: WANDER LUIZ COSTA PORTO (OAB 396555/SP) -
02/09/2025 13:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 12:53
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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14/08/2025 17:00
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 17:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
14/08/2025 16:59
Certidão de Publicação Expedida
-
14/08/2025 15:42
Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
-
13/08/2025 15:40
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2025 03:40:09, Vara do Juizado Especial Cível.
-
13/08/2025 11:58
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 05:52
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2025 17:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2025 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2025 16:03
Conclusos para despacho
-
08/08/2025 15:40
Juntada de Certidão
-
08/08/2025 15:40
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2025 14:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2025 10:14
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 09:52
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 09:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/08/2025 09:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/08/2025 09:21
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2025 10:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/07/2025 09:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/07/2025 09:54
Juntada de Mandado
-
03/07/2025 08:27
Expedição de Mandado.
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02/07/2025 15:27
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2025 13:55
Expedição de Mandado.
-
01/07/2025 16:40
Expedição de Ofício.
-
01/07/2025 16:40
Expedição de Ofício.
-
30/06/2025 12:27
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 12:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
30/06/2025 12:07
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 10:25
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2025 18:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2025 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2025 13:34
Conclusos para despacho
-
26/06/2025 13:30
Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2025 10:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
-
13/06/2025 11:43
Juntada de Mandado
-
13/06/2025 11:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/06/2025 17:35
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2025 09:12
Expedição de Mandado.
-
03/06/2025 09:12
Expedição de Mandado.
-
30/05/2025 10:16
Expedição de Ofício.
-
30/05/2025 10:15
Expedição de Ofício.
-
15/05/2025 20:55
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2025 08:55:08, Vara do Juizado Especial Cível.
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14/05/2025 13:39
Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2025 10:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
-
21/02/2025 01:01
Certidão de Publicação Expedida
-
20/02/2025 00:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/02/2025 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2025 16:38
Conclusos para despacho
-
17/02/2025 12:25
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
06/02/2025 16:07
Juntada de Mandado
-
06/02/2025 16:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/01/2025 10:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/01/2025 10:27
Juntada de Mandado
-
22/01/2025 10:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/01/2025 10:27
Juntada de Mandado
-
22/01/2025 10:24
Juntada de Outros documentos
-
21/01/2025 15:54
Expedição de Ofício.
-
21/01/2025 15:54
Expedição de Ofício.
-
17/01/2025 15:20
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2025 15:19
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2025 14:54
Expedição de Mandado.
-
17/01/2025 14:54
Expedição de Mandado.
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16/01/2025 14:24
Expedição de Mandado.
-
16/01/2025 14:08
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2025 13:50
Juntada de Ofício
-
16/01/2025 13:43
Expedição de Certidão.
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14/01/2025 18:19
Proferido despacho de mero expediente
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14/01/2025 11:44
Conclusos para despacho
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14/01/2025 11:40
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 14/05/2025 10:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
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13/01/2025 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/01/2025 17:37
Expedição de Certidão.
-
09/01/2025 17:37
Proferido despacho de mero expediente
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09/01/2025 09:16
Conclusos para despacho
-
05/12/2024 15:05
Juntada de Certidão
-
05/12/2024 15:05
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2024 12:02
Expedição de Certidão.
-
01/12/2024 17:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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