03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026912-59.2024.8.26.0007/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Marcelo Sastre Oliveira Silva e outro - Embargdo: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SENTENÇA QUE FIXOU HONORÁRIOS EM FAVOR DA EMBARGANTE EM 10% DO VALOR DA CONDENAÇÃO SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONTRA A EXTENSÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NEGADO PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA PELA EMBARGADA MAJORADOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA PARA 12% ARTIGO 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AUSENTE INTERESSE SEM OMISSÃO.

PRETENSÃO DE REFORMA DA SENTENÇA POR VIA OBLÍQUA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ariane Bocci de Oliveira (OAB: 340540/SP) - Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) - 5º andar
01/05/2025 04:11

Suspensão do Prazo
16/04/2025 04:20

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 06:06

Remetido ao DJE
14/04/2025 18:11

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/04/2025 14:03

Conclusos para despacho
08/04/2025 16:34

Petição Juntada
03/04/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:23

Remetido ao DJE
01/04/2025 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 11:47

Conclusos para despacho
29/03/2025 22:00

Apelação/Razões Juntada
24/03/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 05:39

Remetido ao DJE
20/03/2025 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 09:10

Conclusos para despacho
18/03/2025 11:33

Embargos de Declaração Juntados
11/03/2025 06:26

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 13:38

Remetido ao DJE
10/03/2025 13:03

Julgada Procedente em Parte a Ação
31/01/2025 19:30

Conclusos para despacho
31/01/2025 13:06

Conclusos para despacho
31/01/2025 13:05

Decurso de Prazo
11/12/2024 08:00

Especificação de Provas Juntada
29/11/2024 03:24

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 13:33

Remetido ao DJE
28/11/2024 12:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/11/2024 02:09

Réplica Juntada
05/11/2024 03:01

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:16

Remetido ao DJE
01/11/2024 14:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/10/2024 13:13

Petição Juntada
28/10/2024 12:58

Contestação Juntada
07/10/2024 02:35

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:18

Remetido ao DJE
03/10/2024 16:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/10/2024 15:33

Mandado de Citação Expedido
03/10/2024 15:32

Recebida a Petição Inicial
03/10/2024 09:58

Conclusos para despacho
12/09/2024 10:15

Conclusos para despacho
11/09/2024 18:51

Emenda à Inicial Juntada
23/08/2024 03:30

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 05:47

Remetido ao DJE
21/08/2024 17:14

Determinada a emenda à inicial
12/08/2024 11:57

Conclusos para despacho
11/08/2024 08:20

Emenda à Inicial Juntada
06/08/2024 07:23

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 00:17

Remetido ao DJE
02/08/2024 18:58

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
01/08/2024 15:07

Conclusos para despacho
01/08/2024 09:16

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011254-65.2025.8.26.0037

Jonatan de Souza Donofre

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Jefferson Leandro Netto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/08/2025 16:15

Exibir Processo

Processo nº 1001570-09.2021.8.26.0506

Sbs Comercio de Veiculos LTDA.

Osvaldo Mario Souza Bagnoli

Advogado: Silvio Cesar Oranges

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/01/2021 18:09

Exibir Processo

Processo nº 1506892-66.2022.8.26.0554

Justica Publica

Renan Camargo Calado

Advogado: Rondney Melo da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/09/2022 13:42

Exibir Processo

Processo nº 0001404-49.2025.8.26.0604

Maria Alves de Oliveira Bento

Bugari Construcoes LTDA.

Advogado: Luiz Carlos da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/09/2024 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0003249-57.2024.8.26.0344

Graziela de Araujo Bezerra

Prefeitura Municipal de Marilia

Advogado: Marcio Augusto Santili

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo