STJ - 1063382-12.2021.8.26.0002

18/10/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

18/10/2024 14:13

Transitado em Julgado em 17/10/2024

25/09/2024 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 712688/2024 - EDcl no AgInt no

24/09/2024 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0712688 - EDcl no AgInt no AREsp 2548802 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de ORLANDO CAMPOS DE ANDRADE NETO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00712688/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2548802/SP

11/09/2024 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2024-AJC-3T)

06/09/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 13:13

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00712688/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2548802/SP

28/08/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

28/08/2024 08:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 737977/2024

28/08/2024 08:39

Protocolizada Petição 737977/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/08/2024

23/08/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/08/2024 Petição Nº 712688/2024 -

22/08/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 712688/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)

21/08/2024 17:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 712688/2024

21/08/2024 17:32

Protocolizada Petição 712688/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/08/2024

14/08/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2024 Petição Nº 404601/2024 - AgInt

13/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0404601 - AgInt no AREsp 2548802 - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ORLANDO CAMPOS DE ANDRADE NETO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00404601/2024 - AgInt no AREsp 2548802/SP

27/06/2024 10:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 14:56

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00404601/2024 - AgInt no AREsp 2548802/SP

14/06/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

13/06/2024 19:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/05/2024 e término em 12/06/2024, para LAMARTINE DE ALBUQUERQUE MARANHAO apresentar resposta à petição n. 404601/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 434.

03/06/2024 12:27

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

20/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/05/2024 Petição Nº 404601/2024 -

17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/05/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 404601/2024. Publicação prevista para 20/05/2024)

17/05/2024 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 404601/2024

17/05/2024 17:23

Protocolizada Petição 404601/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/05/2024

25/04/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024

24/04/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2024 19:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2024

23/04/2024 19:51

Conheço do agravo de ORLANDO CAMPOS DE ANDRADE NETO para não conhecer do Recurso Especial

19/04/2024 18:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

19/04/2024 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

19/04/2024 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/04/2024 17:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

08/02/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/02/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/01/2024 14:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO