08/09/2025 09:36

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:15

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:14

Prazo Intimação - 15 Dias
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004119-56.2024.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Sérgio dos Santos - Magistrado(a) Daniel Issler - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - POLICIAL MILITAR OPERAÇÃO VERÃO 2022/2023 - RECEBIMENTO DE DIÁRIAS IMPOSSIBILIDADE HOUVE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ALOJAMENTO E ALIMENTAÇÃO, ALÉM DE SEREM PAGAS AJUDA DE CUSTO PARA ALIMENTAÇÃO, BEM COMO O ABONO DE TRANSFERÊNCIA - DEVER DE PAGAR DIÁRIAS AUSENTE - DECRETO ESTADUAL 48.292/2003, ART. 5º, §4º PUIL 0000074-85.2023.8.26.9043 - RECURSO PROVIDO AÇÃO IMPROCEDENTE Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Michelle dos Santos Silva (OAB: 422427/SP) - 16º Andar, Sala 1607
27/08/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 17:40

Julgado Virtualmente
21/08/2025 11:38

Julgamento Virtual Iniciado
08/08/2025 13:58

Conclusos para despacho
13/07/2025 07:31

Expedição de Certidão.
04/07/2025 00:00

Publicado em
03/07/2025 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 12:51

Expedição de Certidão.
02/07/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:22

Expedido Termo de Intimação
02/07/2025 10:34

Distribuído por sorteio
02/07/2025 09:18

Processo Cadastrado
30/06/2025 09:05

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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