TJSP - 1501291-45.2020.8.26.0006
1ª instância - Vara da Regiao Leste 1 de Viol. Domest. e Fam. Contra a Mulher de Penha
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 13:47
Expedição de Mandado.
-
26/08/2025 13:42
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1501291-45.2020.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - DIEGO RODRIGUES DE OLIVEIRA - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação penal promovida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e, por isso, absolvo réu D.
R.
DE O., qualificado nos autos, da prática do delito previsto no art. 129, § 9º, do Código Penal, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
P.I.C. - ADV: MAURICIO BARELLA (OAB 307673/SP) -
25/08/2025 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 15:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 14:54
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 14:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
25/08/2025 14:52
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 14:51
Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
-
25/08/2025 14:50
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 11:59
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2025 16:00
Conclusos para despacho
-
18/07/2025 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2025 10:36
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2025 10:31
Expedição de Ofício.
-
07/07/2025 16:21
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2025 15:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/05/2025 02:02
Suspensão do Prazo
-
22/04/2025 11:04
Expedição de Mandado.
-
14/04/2025 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2025 16:47
Conclusos para despacho
-
11/04/2025 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2025 14:56
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 14:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/04/2025 14:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/04/2025 14:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2025 14:54
Juntada de Mandado
-
05/02/2025 16:38
Juntada de Mandado
-
05/02/2025 16:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/01/2025 19:14
Expedição de Mandado.
-
22/01/2025 19:13
Expedição de Mandado.
-
22/01/2025 19:13
Expedição de Mandado.
-
22/01/2025 17:05
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 03:52
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2024 13:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2024 12:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/09/2024 10:53
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2024 10:42
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/08/2025 02:30:00, Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom..
-
06/09/2024 16:42
Conclusos para decisão
-
06/09/2024 16:09
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
27/08/2024 03:10
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2024 13:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2024 12:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2024 10:16
Juntada de Ofício
-
10/07/2024 13:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/07/2024 13:30
Juntada de Mandado
-
15/04/2024 23:10
Suspensão do Prazo
-
08/03/2024 19:45
Expedição de Mandado.
-
15/02/2024 15:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/02/2024 07:16
Conclusos para despacho
-
09/02/2024 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2024 15:10
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 15:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/02/2024 15:07
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2024 15:06
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 21:38
Suspensão do Prazo
-
24/01/2023 13:03
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2023 09:00
Conclusos para despacho
-
22/01/2023 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2023 16:37
Expedição de Certidão.
-
18/01/2023 16:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/01/2023 15:02
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2023 12:48
Expedição de Certidão.
-
25/01/2022 16:56
Expedição de Certidão.
-
19/01/2022 13:09
Expedição de Ofício.
-
10/12/2021 11:27
Decisão
-
09/12/2021 09:39
Conclusos para despacho
-
07/12/2021 19:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2021 16:47
Expedição de Certidão.
-
06/12/2021 16:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/12/2021 16:33
Expedição de Certidão.
-
14/10/2021 16:37
Juntada de Outros documentos
-
14/10/2021 16:13
Expedição de Certidão.
-
07/10/2021 18:49
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2021 18:49
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2021 18:47
Expedição de Certidão.
-
21/07/2021 16:56
Proferido Despacho
-
21/07/2021 13:31
Conclusos para despacho
-
21/07/2021 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2021 18:08
Expedição de Certidão.
-
20/07/2021 18:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/07/2021 18:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/05/2021 11:39
Expedição de Mandado.
-
06/04/2021 15:43
Proferido Despacho
-
05/04/2021 17:46
Conclusos para despacho
-
05/04/2021 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2021 15:31
Expedição de Certidão.
-
05/04/2021 15:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/04/2021 15:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/03/2021 19:36
Expedição de Ofício.
-
03/03/2021 19:30
Expedição de Mandado.
-
03/03/2021 18:21
Expedição de Certidão.
-
03/03/2021 18:19
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2021 18:19
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2021 18:15
Mudança de Classe Processual
-
03/09/2020 14:42
Recebida a denúncia
-
03/09/2020 13:14
Conclusos para decisão
-
03/09/2020 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2020 19:09
Expedição de Certidão.
-
02/09/2020 19:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/09/2020 18:40
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2020 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2020 16:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2020
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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