08/09/2025 19:40

Mudança de Magistrado
03/09/2025 12:28

Conclusos para decisão
03/09/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1029774-25.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Gerinaldo Carvalho da Silva - Intimei a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, para esclarecer qual ente autuador deve constar no polo passivo, uma vez que na emenda de fls. 61, fora informado o DETRAN - PB, porém o CNPJ e endereço informados são do DETRAN - RN. - ADV: ANDERSON DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 389081/SP)
02/09/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 09:15

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 08:27

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2025 17:40

Determinada a emenda à inicial
09/06/2025 14:23

Conclusos para julgamento
08/06/2025 15:55

Juntada de Petição de Réplica
20/05/2025 09:11

Conclusos para despacho
15/05/2025 07:58

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 18:45

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 17:29

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 18:06

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:03

Expedição de Mandado.
30/04/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 17:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 10:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/04/2025 11:51

Conclusos para decisão
08/04/2025 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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