TJSP - 9122579-50.2007.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rezende Silveira
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 14:24
Prazo
-
26/08/2025 12:30
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 9122579-50.2007.8.26.0000 (994.07.053462-0) - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José do Rio Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Apelante: Solange Amparo Lopes Moi - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Solange Amparo Lopes Moi - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc.
II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto às fls. 104-20, de acordo com o Tema 696/STF.
Int.
São Paulo, 21 de agosto de 2025.
TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcos Soares Machado - Advs: Rosangela Buzzini Padoan (OAB: 67382/SP) - Lucio Augusto Malagoli (OAB: 134021/SP) - Ueider da Silva Monteiro (OAB: 198877/SP) - 1º andar -
21/08/2025 15:33
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
21/08/2025 15:13
RE - Despacho - retorno da turma prejudicado (Retratação)
-
07/08/2025 12:14
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
07/08/2025 12:11
Prazo
-
07/08/2025 12:06
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
07/08/2025 11:41
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
18/07/2025 16:30
Situação de Julgado
-
08/07/2025 00:00
Publicado em
-
07/07/2025 07:47
Prazo
-
03/07/2025 18:08
Ato ordinatório
-
31/05/2025 01:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2025 01:30
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
20/01/2025 15:02
Remetidos os Autos para Local Externo
-
20/01/2025 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2025 16:07
Realizado Cancelamento de Carga
-
15/01/2025 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2025 15:17
Realizado Cancelamento de Carga
-
06/11/2024 00:00
Publicado em
-
08/10/2024 00:00
Publicado em
-
04/10/2024 21:00
Acórdão registrado
-
04/10/2024 19:23
AcórdãoFinalizado
-
03/10/2024 18:46
Documento Finalizado
-
03/10/2024 14:00
Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador
-
03/10/2024 14:00
Julgado
-
25/09/2024 00:00
Publicado em
-
18/09/2024 13:55
Inclusão em Pauta
-
16/09/2024 10:52
Recebidos os autos à Mesa
-
12/09/2024 12:11
Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
-
10/09/2024 15:24
Despacho À Mesa
-
04/09/2024 11:53
Recebidos os autos pelo Relator
-
30/08/2024 00:00
Publicado em
-
30/08/2024 00:00
Conclusos para decisão
-
28/08/2024 14:45
Informação
-
28/08/2024 12:15
Conclusos para decisão
-
28/08/2024 09:34
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
28/08/2024 09:34
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
20/08/2024 17:27
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
-
16/08/2024 00:00
Publicado em
-
15/08/2024 09:38
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
13/08/2024 17:42
Recebidos os autos no Processamento de Grupos e Câmaras - Com Despacho
-
13/08/2024 15:11
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Com Despacho) para destino
-
12/08/2024 15:52
Despacho
-
24/07/2024 10:28
Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
-
24/07/2024 00:00
Publicado em
-
23/07/2024 12:15
Conclusos para decisão
-
19/07/2024 11:14
Recebidos os autos no Processamento de Grupos e Câmaras - Com Despacho
-
18/07/2024 18:34
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Com Despacho) para destino
-
18/07/2024 18:32
Realizado Cancelamento de Carga
-
18/07/2024 18:18
Realizado Cancelamento de Carga
-
17/07/2024 18:52
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
-
03/07/2024 13:19
Recebidos do Complexo Ipiranga pela Coordenadoria - sobrestados
-
01/09/2014 00:00
Publicado em
-
25/08/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
-
08/07/2014 00:00
Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
-
28/05/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
-
19/05/2014 00:00
Despacho
-
17/05/2014 00:00
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 696
-
28/02/2013 00:00
Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
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27/02/2013 00:00
Conclusos para decisão
-
30/01/2013 00:00
Publicado em
-
24/01/2013 00:00
Vista
-
21/08/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
-
17/08/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
-
17/08/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2012 00:00
Publicado em
-
05/06/2012 00:00
Acórdão registrado
-
04/06/2012 00:00
AcórdãoFinalizado
-
19/03/2012 00:00
Publicado em
-
08/03/2012 00:00
Não Conhecimento de recurso
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08/03/2012 00:00
Julgado
-
05/03/2012 00:00
Publicado em
-
01/03/2012 00:00
Incluído em pauta para 01/03/2012 12:00:00 local.
-
29/02/2012 00:00
Recebidos os autos à Mesa
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29/02/2012 00:00
Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
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09/02/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Revisor
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08/02/2012 00:00
Conclusos para decisão
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17/01/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
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09/01/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
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19/12/2011 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
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15/12/2011 00:00
Conclusos para decisão
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15/12/2011 00:00
Processo Incluído no SAJ-SG
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08/08/2011 00:00
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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06/11/2008 00:00
Conclusos para decisão
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02/08/2007 00:00
Conclusos para decisão
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31/07/2007 00:00
Distribuído por sorteio
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27/07/2007 00:00
Distribuído por sorteio
-
24/07/2007 00:00
Movimentações Diversas
-
24/07/2007 00:00
Movimentações Diversas
-
24/07/2007 00:00
Entrado em
-
24/07/2007 00:00
Dados inconsistentes da migração
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2007
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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