TJSP - 3004923-18.2023.8.26.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rubens Rihl Pires Correa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

ANTONIO AUGUSTO BENNINI

OAB: 208954/SP

CPF *72.***.*60-50

Polo Passivo

Partes

IBERIA INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA

CNPJ: 57.940.546/0002-20

Advogados

RODRIGO RODRIGUES LEITE VIEIRA

OAB: 181562/SP

RODRIGO DE FREITAS

OAB: 237167/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 16:56

    Situação de Arquivado Administrativamente

  • 04/09/2025 16:56

    Situação de Arquivado Administrativamente

  • 04/09/2025 16:56

    Situação de Arquivado Administrativamente

  • 04/09/2025 16:55

    Processo encaminhado para o Arquivo

  • 26/08/2025 14:13

    Prazo

  • 26/08/2025 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Nº 3004923-18.2023.8.26.0000 - Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Aguaí - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Ibéria Indústria de Embalagens Ltda. -

    Vistos.

    Fls. 223: Homologo, para que produza seus efeitos de direito, a desistência do recurso especial.

    Arquivem-se os autos.

    São Paulo, 22 de agosto de 2025 .

    TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Antonio Augusto Bennini (OAB: 208954/SP) - Rodrigo Rodrigues Leite Vieira (OAB: 181562/SP) - Rodrigo de Freitas (OAB: 237167/SP) - 1º andar

  • 22/08/2025 15:38

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 22/08/2025 14:00

    Despacho

  • 22/08/2025 13:47

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264

  • 18/08/2025 09:50

    Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

  • 23/06/2025 06:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2025 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 00:00

    Publicado em

  • 12/06/2025 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 10:36

    Prazo Intimação - 30 Dias

  • 12/06/2025 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 21:30

    Acórdão registrado

  • 09/06/2025 18:41

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

  • 09/06/2025 18:38

    Julgado virtualmente

  • 06/06/2025 17:47

    Julgamento Virtual Iniciado

  • 04/06/2025 16:07

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2025 00:00

    Publicado em

  • 03/06/2025 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 17:37

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

  • 27/05/2025 16:19

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0769

  • 27/05/2025 16:19

    RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora

  • 30/04/2025 15:59

    Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

  • 28/04/2025 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2025 16:12

    Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça

  • 23/05/2024 17:40

    Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino

  • 22/05/2024 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2024 10:45

    Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ

  • 20/05/2024 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2024 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 00:00

    Publicado em

  • 26/04/2024 12:04

    Prazo

  • 26/04/2024 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 12:42

    Vista (Contraminuta)

  • 18/04/2024 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2024 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2024 01:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 08:03

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 15:16

    Prazo Intimação - 30 Dias

  • 20/03/2024 00:00

    Publicado em

  • 19/03/2024 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 17:41

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 14/03/2024 16:49

    Recurso Especial

  • 06/02/2024 12:16

    Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

  • 02/02/2024 18:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2024 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 15:30

    Prazo

  • 14/12/2023 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 00:00

    Publicado em

  • 01/12/2023 18:54

    Vista (Contrarrazões)

  • 01/11/2023 14:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 03:42

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 00:00

    Publicado em

  • 01/09/2023 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 10:56

    Prazo Intimação - 30 Dias

  • 01/09/2023 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 11:08

    Acórdão registrado

  • 29/08/2023 10:31

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

  • 29/08/2023 10:02

    Julgado virtualmente

  • 25/08/2023 18:12

    Julgamento Virtual Iniciado

  • 23/08/2023 11:28

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 11:28

    Expedido Certidão de Decurso de Prazo

  • 21/08/2023 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 01:52

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 04:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 00:00

    Publicado em

  • 01/08/2023 00:00

    Publicado em

  • 01/08/2023 00:00

    Publicado em

  • 31/07/2023 15:59

    Prazo

  • 31/07/2023 15:57

    Expedido Termo de Intimação

  • 31/07/2023 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 11:31

    Expedido Termo de Intimação

  • 28/07/2023 00:00

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2023 18:52

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

  • 27/07/2023 18:51

    Despacho

  • 27/07/2023 13:06

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2023 12:41

    Distribuído por competência exclusiva

  • 27/07/2023 11:28

    Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino

  • 27/07/2023 11:25

    Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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